A Prefeitura de Barra de São Francisco deverá receber R$ 2.959.181 decorrente do rateio do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. A simulação consta na Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.
Na microrregião do extremo noroeste capixaba, Água Doce do Norte tem previsão de receber R$ 1.183.672, enquanto Águia Branca e Vila Pavão devem receber R$ 887.754; Ecoporanga pode receber R$ 2.071.424 e Mantenópolis ficaria com com R$ 1.479.590.
RATEIO – A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. (Weber Andrade com site noroestenews)
Veja abaixo o valor por município do ES