A Justiça mandou soltar mediante o pagamento de fiança de R$ 20 mil (vinte mil reais), o médico Bruno Aguiar Battisti, de 35 anos, que havia sido preso em flagrante, suspeito de assediar e tocar indevidamente uma paciente de 19 anos, durante uma consulta médica, nesta terça-feira (4), na Unidade de Saúde de Vila Valério, no Norte do Espírito Santo, onde o profissional atuava. Ele foi autuado pelo crime de importunação sexual. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Bruno deixou o Centro de Detenção provisório de São Mateus nesta quinta-feira (6).
A decisão pela soltura do médico veio na audiência de custódia, realizada na manhã desta quinta-feira (6). “A pena abstratamente cominada para o tipo penal atribuído ao autuado é de 1 a 5 anos de reclusão, e em atenção ao princípio da homogeneidade das cautelares, observo que em caso de condenação, dificilmente será estipulado regime prisional diverso do aberto. Além disso, o crime em questão permite a suspensão condicional do processo, o que faz ressair a desproporção da prisão preventiva. Ademais, o autuado é primário, não havendo notícias de que há reiteração dessas condutas, ao menos não de maneira concreta, apenas relatos superficiais de outras circunstâncias envolvendo o flagrado. Destaco, por derradeiro, que o Ministério Público, titular da ação penal, se manifestou pela concessão da liberdade provisória, de modo que este juízo, na intelecção da jurisprudência do colendo STJ, não pode mesmo decretar a prisão preventiva”, diz o trecho da decisão assinada pelo juiz Ewerton Nicoli.
O magistrado argumenta ainda que “a fim de que se tenha uma garantia mínima para o andamento de uma eventual ação penal, e até mesmo para assegurar eventual reparação à ofendida, reputo pertinente a estipulação de fiança, que, levando em conta a profissão exercida pelo autuado, de notória respeitabilidade em nossa sociedade, remunerada de maneira atrativa, e ainda, que o agente declarou renda mensal na casa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), fixo na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
O CASO QUE LEVOU À PRISÃO
Segundo a Polícia Civil, a vítima compareceu à Delegacia de Vila Valério logo após a consulta médica, relatando que, durante o atendimento, o médico fez perguntas sobre a vida sexual da paciente e depois a beijou no pescoço, além de abraçar e apertar as nádegas dela.
“Enquanto a vítima estava na delegacia prestando depoimento, ela recebeu mensagens do médico que continuou a conduta imprópria adotada durante o atendimento na Unidade de Saúde. Desta forma, uma equipe de policiais imediatamente se encaminhou ao local de trabalho do suspeito para que ele fosse conduzido à delegacia”, explicou a titular da DP de Vila Valério, delegada Gabriella Zaché.
De acordo com a Polícia, o profissional de saúde foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM). Na delegacia, os policiais constataram que o médico foi demitido recentemente de outra instituição de saúde por estar assediando servidoras.
A Polícia Civil orienta que as vítimas procurem a delegacia mais próxima e registrem Boletim de Ocorrência, para que todos os casos sejam devidamente investigados.
A Parresia tenta contato com a defesa do médico preso, e dispõe do endereço de e-mail a seguir, para o envio de posicionamento: [email protected]
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