O site da Câmara Municipal de Barra de São Francisco divulgou nesta segunda-feira, o Índice de Transparência Passiva (ITP-e) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em 2018, com relação a 2016, que aponta a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, ocupando a 17ª colocação, ou seja, 16 posições a mais do que em 2016, quando o presidente da Casa era o mesmo que atua hoje, Juvenal Calixto Filho e a Casa ocupava a 33ª posição.
O índice foi divulgado no mês passado pelo TCE-ES aponta que em 2016, último ano do primeiro mandato de Juvenal como presidente da Casa, era de apenas 18% e, em 2018 aumentou para 42%. Jonciclé Honório, que foi o presidente da Casa nos anos de 2017 e 2018.
Jonciclé Honório, que tentou a reeleição e foi derrotado por Juvenal Calixto Filho, disse que em sua gestão o compromisso com a ética e a divulgação dos gastos do Legislativo eram regra.
Já o atual presidente da Casa, está comemorando o trabalho do seu antecessor, Jonciclé, já que a comparação do ITP-e está diretamente relacionada à liderança dos dois no legislativo francisquense.
Nos últimos dois anos, em relação ao Poder Legislativo, observou-se uma melhora significativa, uma vez que a nota média saltou de 20% em 2016 para 70% em 2018. No âmbito estadual, os 5 órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.
A fiscalização segue a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. (Weber Andrade com informações do TCE-ES e Ascom/PMBSF)
