Com 46 anos de serviço público, o Contador Municipal o Dr. Francisco Carlos Gomes comemora Barra de São Francisco estar entre os 73 dos 78 municípios Capixabas que receberam a nota A e deram um salto para a posição para o 184 no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional, ranking que é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para o Dr. Francisco, isso é o resultado de um longo trabalho sério.
Para o Dr. Francisco, é gratificante depois de 46 anos de serviço público, para ele e toda a sua equipe de trabalho vê o resultado ser reconhecido com esse belíssimo salto no ranking.
O levantamento federal busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Nesse contexto, o Tesouro Nacional destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) como parceiro do órgão, tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto no fomento da melhoria da qualidade dos dados. O TCE-ES é o único Tribunal que envia para o Tesouro os dados uniformizados, por meio desta Matriz, o que confere fidedignidade e consistência a eles.
O resultado deste levantamento está na Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela instituição nessa segunda-feira (27). Ele foi realizado considerado dados de 2021. Nesta edição, o desempenho dos municípios melhorou consideravelmente a nível nacional. Diferentemente dos anos anteriores, os que alcançaram a nota “A” estão mais bem distribuídos entre os estados. Os 30 primeiros colocados são do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Maranhão.
Considerando o número de municípios com notas altas (A e B), os capixabas tiveram desempenho excelente com 93,6% do total de municípios com notas “A” (41%, ou 32 de um total de 78 municípios) e notas “B” (52% ou 41 municípios).
Quatro municípios são nota “C”, nenhum município do Espírito Santo é nota “D”, e apenas Vila Pavão é nota “E”.
Os municípios capixabas com destaque no ranking nacional foram Cachoeiro de Itapemirim, na 14ª posição nacional, e 99,1% de acertos, e Vitória, na 19ª posição, com 98,9%. Esse percentual corresponde aos acertos em cada uma das quatro dimensões avaliadas pela STN.
No ranking estadual, os 5 primeiros colocados foram: Cachoeiro de Itapemirim (99,1%), Vitória (98,9%), Divino de São Lourenço (98,5%), Santa Teresa (97,9%) e Apiacá (97,6%).
Secretária de Controle Externo de Contabilidade do TCE-ES, a auditora Simone Velten, salientou a importância do ranking para os municípios capixabas.
“Esse resultado reflete os esforços, tanto do convênio que firmamos em 2019 com a STN para a Matriz de Saldos Contábeis, tanto pelo fomento que fizemos, no qual o Tribunal de Contas entrou em contato com o Tesouro Nacional e quis saber quem não estava enviando dados. Fizemos uma intervenção, fiscalizando todos os gestores que eram ‘C’, ‘D’ e ‘E’, pois percebemos que tínhamos uma boa qualidade da gestão fiscal no Estado, só que isso não estava sendo refletido nesse ranking. Ou seja, eram bons gestores só que o ranking não refletia essa situação. Agora estamos colhendo os resultados, frutos dessa inserção da Matriz de Saldo Contábil, que é o único Tribunal que manda para o Tesouro, quanto por esse esforço juntos aos jurisdicionados”, salientou.
Ela assinalou que o trabalho continua, com a realização de treinamentos sobre o ranking da qualidade da informação contábil que estão sendo oferecidos pelo TCE-ES. “Estamos felizes porque foi, de fato, um trabalho em conjunto com o Tesouro, Tribunal e gestores. Isso trará uma melhoria para as cidades, pois quando consultados nesse ranking, elas terão melhores dados, e isso pode facilitar tanto para ter a liberação de certidões para convênio, como para pesquisadores de receitas e despesas, para elaboração de política públicas”, explicou a secretária.
Outros resultados do Ranking
A comparação de desempenho dos entes do Brasil no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre as edições de 2021 (dados de 2020) e 2022 (dados de 2021), mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%) os acertos das informações verificadas entre os exercícios.
De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.
O envio de dados à Secretaria do Tesouro leva em conta a legislação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), que estabelece que os entes federativos devem enviar seus dados à União, para que esta proceda com a consolidação das contas públicas.
Oito capitais atingiram a nota “A” em 2022, uma evolução de 37,5% (eram cinco em 2021). Os três primeiros colocados foram Belo Horizonte, Vitória e Salvador, em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.
Considerando os Estados, 9 atingiram nota A em 2022, entre eles o Espírito Santo, que ficou na 6ª posição, com total de acertos em 96,32%. Em 2021, o ES estava na 4ª posição, no entanto, o total de acertos era 94,3%.
Confira o resultado dos 78 municípios do Espírito Santo:
Município | Percentual de acertos | Nota | Posição no ranking nacional |
Cachoeiro de Itapemirim – ES | 99,10% | A | 13 |
Vitória – ES | 98,90% | A | 16 |
Divino de São Lourenço – ES | 98,50% | A | 36 |
Santa Teresa – ES | 97,90% | A | 65 |
Apiacá – ES | 97,60% | A | 84 |
São Roque do Canaã – ES | 97,60% | A | 84 |
Venda Nova do Imigrante – ES | 97,60% | A | 84 |
Atílio Vivacqua – ES | 97,40% | A | 98 |
Anchieta – ES | 97,10% | A | 122 |
Linhares – ES | 96,80% | A | 137 |
São Mateus – ES | 96,70% | A | 149 |
Bom Jesus do Norte – ES | 96,50% | A | 168 |
Conceição do Castelo – ES | 96,50% | A | 168 |
Barra de São Francisco – ES | 96,30% | A | 184 |
São José do Calçado – ES | 96,30% | A | 184 |
Viana – ES | 96,30% | A | 184 |
Dores do Rio Preto – ES | 96,20% | A | 199 |
Marataízes – ES | 96,20% | A | 199 |
Colatina – ES | 95,90% | A | 233 |
Castelo – ES | 95,80% | A | 247 |
Itarana – ES | 95,80% | A | 247 |
Brejetuba – ES | 95,60% | A | 270 |
Itaguaçu – ES | 95,60% | A | 270 |
Muqui – ES | 95,60% | A | 270 |
Pinheiros – ES | 95,60% | A | 270 |
Laranja da Terra – ES | 95,40% | A | 304 |
Piúma – ES | 95,40% | A | 304 |
Domingos Martins – ES | 95,20% | A | 326 |
Governador Lindenberg – ES | 95,20% | A | 326 |
Vila Valério – ES | 95,20% | A | 326 |
Afonso Cláudio – ES | 95,10% | A | 341 |
Ecoporanga – ES | 95,00% | A | 356 |
Alegre – ES | 94,90% | B | 369 |
Marilândia – ES | 94,90% | B | 369 |
Ponto Belo – ES | 94,90% | B | 369 |
Sooretama – ES | 94,90% | B | 369 |
Alfredo Chaves – ES | 94,70% | B | 405 |
Aracruz – ES | 94,70% | B | 405 |
Jaguaré – ES | 94,70% | B | 405 |
Mimoso do Sul – ES | 94,70% | B | 405 |
Água Doce do Norte – ES | 94,50% | B | 433 |
Jerônimo Monteiro – ES | 94,50% | B | 433 |
Baixo Guandu – ES | 94,30% | B | 461 |
Iúna – ES | 94,30% | B | 461 |
São Domingos do Norte – ES | 94,10% | B | 496 |
Ibiraçu – ES | 93,80% | B | 533 |
Nova Venécia – ES | 93,70% | B | 546 |
Iconha – ES | 93,40% | B | 589 |
Mucurici – ES | 93,40% | B | 589 |
João Neiva – ES | 93,20% | B | 621 |
Itapemirim – ES | 92,90% | B | 677 |
Montanha – ES | 92,90% | B | 677 |
Santa Leopoldina – ES | 92,90% | B | 677 |
Presidente Kennedy – ES | 92,50% | B | 735 |
Rio Bananal – ES | 92,30% | B | 760 |
Alto Rio Novo – ES | 91,60% | B | 876 |
Santa Maria de Jetibá – ES | 91,50% | B | 900 |
Serra – ES | 91,40% | B | 917 |
Vila Velha – ES | 91,40% | B | 917 |
Muniz Freire – ES | 90,50% | B | 1069 |
Ibitirama – ES | 90,10% | B | 1130 |
Guarapari – ES | 89,60% | B | 1234 |
São Gabriel da Palha – ES | 89,00% | B | 1332 |
Pancas – ES | 88,60% | B | 1410 |
Vargem Alta – ES | 88,30% | B | 1483 |
Ibatiba – ES | 87,90% | B | 1546 |
Irupi – ES | 87,70% | B | 1575 |
Conceição da Barra – ES | 86,10% | B | 1908 |
Mantenópolis – ES | 86,00% | B | 1926 |
Pedro Canário – ES | 85,90% | B | 1946 |
Cariacica – ES | 85,50% | B | 2015 |
Boa Esperança – ES | 85,30% | B | 2054 |
Fundão – ES | 85,10% | B | 2093 |
Águia Branca – ES | 84,90% | C | 2127 |
Marechal Floriano – ES | 84,10% | C | 2254 |
Rio Novo do Sul – ES | 84,10% | C | 2254 |
Guaçuí – ES | 81,30% | C | 2735 |
Vila Pavão – ES | 38,10% | E | 5267 |
Com informações da STN: