Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 14, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, a décima reunião mensal de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, sob a coordenação do governador Renato Casagrande. Além da redução de 16,4% no número de homicídios de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, o encontro revelou também um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo.
Do total de presos do sistema capixaba, 603 já usam tornozeleiras eletrônicas. Esse número equivale à capacidade de uma unidade prisional, que é de 600 vagas. O investimento na construção de um presídio desse porte é de aproximadamente R$ 42 milhões, de acordo com o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz. O custo do monitoramento eletrônico é de R$ 135 mensais por apenado, enquanto o custo médio de um preso em vaga física é de R$ 1600 por mês. Na reunião, o secretário destacou a melhora do trabalho de qualificação das prisões no Estado.
“O monitoramento eletrônico, usado como pena alternativa, é uma das maneiras de ampliar o número de vagas físicas no sistema e uma forma de punir quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo ou quem já está próximo do cumprimento da pena e do retorno ao convívio social. Esperamos ampliar para três mil o número de monitorados até 2022. E dessa forma, reduzir a população carcerária do sistema, que hoje ocupa 23.100 vagas físicas. Isso se faz conhecendo melhor o perfil do preso, com informações mais amplas, tais como temperamento, periculosidade e até perfil psicossocial, que ajudem o Judiciário a determinar qual tipo de pena ele irá cumprir”, afirmou Luiz Carlos Cruz.
O governador Renato Casagrande, além de agradecer pelos resultados que o Programa Estado Presente vem apresentando, fez um pedido dirigido especialmente aos comandantes de unidades militares e delegados de polícia, para que se articulem ainda mais, visando à obtenção de bons resultados até o final deste ano.
“Peço um esforço concentrado para que possamos chegar a um bom resultado em novembro e, consequentemente, no final do ano, que conquistaremos, se Deus quiser, com a qualidade do nosso trabalho”, disse Casagrande. O Governo trabalha para que o Estado possa registrar menos de mil homicídios ao longo de 2019.
Retomado este ano, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. Construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, o programa prioriza a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
O secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua também como secretário executivo do Programa, ressaltou que a redução da violência letal no Espírito Santo “é fruto de um trabalho de integração de todo o sistema de Justiça criminal, especialmente das polícias Civil e Militar, e também de uma articulação muito forte com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”.
Indicadores – No encontro foram apresentados dados sobre o mês de outubro, que registrou o menor número de homicídios dolosos desde 1996 no Espírito Santo. Mantendo a tendência de redução nas mortes violentas neste ano, os registros mostram em outubro 87 assassinatos, representando sete casos a menos que em 2018, e seis abaixo do menor dado já registrado para esse mesmo mês, que foi em 2016, com 93 homicídios.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 791 mortes, uma redução de 16,4% comparada ao mesmo período de 2018, também representando a menor quantidade de assassinatos no Estado desde 1996.
Regiões – Todas as cinco regiões do Espírito Santo apresentam reduções de homicídios em 2019. A Região Metropolitana atingiu a marca de 100 mortes a menos que 2018, com 430 registros. No norte do Estado são 16 a menos que no ano passado, com 176 casos. Na região noroeste são três homicídios a menos, com 95 registros. As regiões sul e serrana apresentam reduções de 19 e 17 mortes, respectivamente, com 59 e 31 assassinatos.
“Mais uma vez o trabalho das nossas forças policiais, alinhados com as ações sociais, dentro das diretrizes do Estado Presente, mostraram resultado e conseguimos fechar o mês com uma redução histórica para outubro. É o melhor resultados dos últimos 23 anos para o período e isso não seria possível sem o comando de perto do nosso governador, Renato Casagrande. Seguimos nesse caminho difícil para tentarmos aumentar ainda mais a segurança para os capixabas”, afirmou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá.
Participaram da reunião as autoridades de diversas áreas, entre as quais as Secretarias de Segurança Públicas e Defesa Social (Sesp), Justiça (Sejus), Direitos Humanos (SEDH), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. (Secom/ES)
