O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nesta terça-feira (31), no Palácio Anchieta, em Vitória. Felipe Rigoni assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) no lugar de Fabrício Machado, durante evento que contou com anúncios de novos investimentos na área ambiental.
Casagrande agradeceu a Fabrício Machado pelo trabalho desempenhado à frente da Seama e deu as boas-vindas ao novo titular: “Hoje estamos nos despedindo do Fabricio Machado, que cumpriu seu papel, deixando um trabalho bem feito e organizado e vai continuar nos ajudando no Consórcio Brasil Verde. Felipe Rigoni é um jovem com muita vontade e que faz um trabalho extraordinário. Vai saber lidar muito bem com essa, que é a área estratégica mais importante do governo. Queremos ser referência no Brasil na pauta ambiental. Um Estado que seja referência em sustentabilidade em economia verde e em proteção dos recursos naturais.”
O secretário Felipe Rigoni destacou os desafios do setor: “A pauta do Meio Ambiente é sem dúvidas a principal do século XXI. Assumi esse desafio com muita responsabilidade e tenho me dedicado diariamente. Agradeço ao governador Renato Casagrande e ao vice-governador Ricardo Ferraço pela confiança e vamos trabalhar muito. Hoje temos cinco grandes desafios: o fortalecimento institucional, a modernização do licenciamento, as mudanças climáticas, os recursos hídricos e os chamados negócios sustentáveis.”
Rigoni prosseguiu: “Quero dialogar com todos os movimentos, organizações, servidores e setor produtivo, pois tenho no diálogo um pilar fundamental. O Governador já anunciou importantes investimentos e vamos em busca de avançar cada vez mais com a pasta que foi muito bem conduzida pelo excelente secretário Fabrício Machado”
Durante o evento, o Governo do Estado apresentou a 1ª versão do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo. Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e executado por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Governo do Estado do Espírito Santo, o Plano apresenta um diagnóstico da situação atual do Estado, incluindo a atualização e as análises do inventário de emissões existente, além de vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado.
Para além da definição de diretrizes globais e estratégias, o Plano de Descarbonização aponta caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos, com o objetivo em comum de atingir as metas de neutralização de emissões de GEE. São ações estratégicas que servirão para o cumprimento de metas acordadas pelo Estado com campanhas ambientais internacionais, como o “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e o “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos e Iema Digital
Ainda no evento, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). A ferramenta vai permitir ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no Estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos resíduos for fora do território capixaba.
O sistema é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Iema e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), que forneceu o código-fonte, e com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que ficou responsável pela customização do código. Na ocasião, foi assinada ainda a Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos para uso do sistema.
O Iema anunciou ainda o início do seu novo sistema de licenciamento, o Iema Digital, pelos cidadãos. A partir desta quarta-feira (1º), os requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental e de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser feitos via Iema Digital.
Mais tecnologia no monitoramento hidrológico
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) anunciou algumas ações na área de tecnologia que vão permitir aperfeiçoar e ampliar o monitoramento hidrológico, as fiscalizações de segurança de barragens e a agilidade nos processos de requerimentos de outorga de águas superficiais e subterrânea.
Entre as ações, está o desenvolvimento de um sistema de gestão de recursos hídricos que vai dar mais agilidade aos serviços oferecidos pela Agência. Também foi anunciado o uso de equipamentos como drones, que vão captar imagens aéreas, possibilitando mapeamento e fiscalização mais amplos e eficazes das áreas.
A Agerh também vai aumentar a velocidade de precisão das informações da Plataforma de Índice de Qualidade da Água (IQA), que disponibiliza um mapa com a localização de 100 pontos de monitoramento com as informações da qualidade da água, bem como o Sistema de Alerta do Rio Itapemirim (SARI), tem o objetivo de monitorar e também fazer previsões sobre as vazões do rio, possibilitando alertar a Defesa Civil e demais órgãos sobre os riscos de inundação.
Também estiveram presentes o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; os secretários de Estado e diretores-presidentes, Felipe Rigoni (Meio Ambiente), Enio Bergoli (Agricultura), Weverson Meirelles (Turismo), Emanuela Pedroso (Governo), Álvaro Duboc (Planejamento), Alaimar Fiuza (Iema), Fabio Anert (Agerh), Pablo Lira (IJSN), Denio Arantes (Fapes) e Elias Marçal (IPAJM); os prefeitos Edmilson (Rio Bananal), Alessandro Broedel (Sooretama), Dr. Coutinho (Aracruz), André Sampaio (Montanha), Josemar (Atílio Vivacqua), Jahuar (Guaçuí) e Wanzete Kruger (Domingos Martins).
