A Justiça mandou soltar e impôs uma série de restrições ao homem de 51 anos que arrastou a filha pelo cabelo, a pisou no pescoço e que agrediu a mulher no último sábado (2), em Vila Pavão, no Norte do Espírito Santo. Segundo a Polícia Militar, o homem teria chegado em casa alterado e sem sinais de embriaguez xingando e agredindo fisicamente a esposa. Quando a filha, uma adolescente de 15 anos, interveio para impedir as agressões covardes do pai contra a mãe, o homem a puxou e a arrastou pelo cabelo até a varanda, onde pisou em seu pescoço com o intuito de asfixia-la.
O homem passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (4). O juiz Ivo Nascimento Barbosa acatou a manifestação feita pelo Ministério Público do Espírito Santo e pela defesa do suspeito, e o mandou soltar, no entanto, o suspeito tem medidas a serem cumpridas, como manter o afastamento de pelo menos 200 metros da filha e da esposa, sob pena de retornar à prisão. “A prisão preventiva, para ser decretada, deve ter como fundamento a garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal ou a garantia da aplicação da lei penal, motivos estes que, em juízo de cognição sumária, não vislumbro, neste momento, em desfavor do flagrado. Outrossim, a fim de que se tenha uma garantia mínima para o andamento de uma eventual ação penal, verifico ser o caso de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, disse o juiz no Termo de Audiência de Custódia a que A Parresia teve acesso.
Como medida que o suspeito é obrigado a cumprir por determinação da Justiça e que caso quebre a ordem o homem volta à cadeia, estão: Obrigação de manter o endereço sempre atualizado nos autos e comparecer aos atos processuais; afastamento do lar; proibição das seguintes condutas: aproximação das ofendidas, fixando o limite mínimo de distância entre estas e o agressor em 200 (duzentos) metros; contato com as ofendidas por qualquer meio de comunicação (telefone, e-mail, redes sociais, aplicativos de mensagens e etc).
Aparresia