Uma lista com mais de 4 mil nomes de pessoas suspeitas de comprar diplomas falsos foi encaminhada pelo Ministério Público do Estadual (MPES) às Secretarias Estadual e municipais de Educação do Espírito Santo. De acordo com o órgão, essas pessoas poderão responder por crime de falsidade e até por ato de improbidade administrativa.
Esta lista com os nomes não será divulgada. Em janeiro deste ano, o MPES já havia encaminhado uma primeira lista, com 915 nomes, para a Prefeitura de Rio Bananal – município onde a investigação começou.
Em Barra de São Francisco, seguindo exemplo do Governo do Estado e de vários municípios capixabas, como Linhares e Rio Bananal, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), tem revisado todos os títulos de graduação apresentados na Secretaria Municipal de Administração.
Segundo o secretário de Administração, Paulinho da Ótica, os títulos são revisados pelo Departamento Jurídico do município e, havendo irregularidades nas revalidações, ou o não reconhecimento pelo MEC, os mesmos serão baixados da folha de pagamento. “Comprar diploma é crime. Mais especificamente, a compra de diploma é tipicamente prevista pelo artigo 297 do Código Penal. Neste dispositivo, entende-se que a compra de diploma é falsificação de documento público. Caso houver inserção de documentos falsos o servidor responderá processo administrativo, civil e criminal culminando na exoneração, devolução de valores ao erário entre outras penalidades tipificadas da legislação em vigor”, explica o secretário.
A relação de nomes foi enviada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
De acordo com o órgão, são diplomas de graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres que foram recebidos de forma irregular na região Norte do Estado.
A lista foi obtida pelo Ministério Público após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos.
Segundo o MPES, caberá à Sedu e às prefeituras (não foram informados os municípios) apurarem a situação individual dos nomes que estão listados para esclarecer se o documento utilizado era ou não produto de fraude, e buscar junto ao MPES ou à Polícia Civil a responsabilização dos fraudadores.
Até agora, são cinco fases de investigações em curso, que apontam que mais de 4 mil diplomas de graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres foram obtidos com fortes suspeitas de fraude na região Norte do Estado.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disse que aguarda ser notificada da investigação para apurar os fatos.
Denúncias – As investigações envolvendo as duas primeiras fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, todas deflagradas pelo MPES.
Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de compra e venda de diplomas e certificados.
A última prisão ocorreu no dia 11 de abril deste ano, na Operação Lato Sensu, realizada em São Mateus. Um professor e coordenador de curso de pós-graduação de um instituto de educação daquela cidade foi preso preventivamente.
Em 24 de agosto de 2018, o MPES denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto.
Outras duas pessoas, donas de um centro educacional, foram denunciadas em 13 de dezembro de 2018, por venda de diplomas e certificados de forma fraudulenta, sem que os alunos participassem efetivamente das aulas.
Os dois, mãe e filho, tinham sido presos no dia 10 de dezembro daquele ano, durante a Operação Viúva Negra, desdobramento da Operação Mestre Oculto. (Weber Andrade com G1 Espírito Santo)