Das 224 obras do governo federal que estão paradas no Espirito Santo, cerca de 20 estão em municípios da microrregião noroeste, no entorno de Barra de São Francisco. Aliás, Barra de São Francisco, teria investimentos de mais de R$ 2 milhões em duas obras que estariam paralisadas. Uma delas é a creche do bairro Irmãos Fernandes, iniciada na gestão anterior e a outra, também é da gestão de Luciano Pereira. São recursos da ordem de R$ 1,088 milhão para drenagem e pavimentação de ruas.
Algumas construções começaram a ser erguidas há quase 20 anos e ainda não foram concluídas. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido pelo site A Gazeta. (Veja relação de obras paradas ou equipamentos não adquiridos na região, no final da matéria)
Para o economista e mestre em planejamento e políticas da Universidade de Vila Velha, Wallace Milles, por trás dos atrasos estão questões como a má qualidade de planejamento dos projetos, as disputas políticas em torno das obras e a corrupção.
“O primeiro problema é a concepção do projeto em si. A qualidade do planejamento do projeto interfere muito, pois muitas vezes é definido um escopo para o qual não se tem recursos necessários. Às vezes se define um conjunto de entregas para as quais nem se tem tempo de realizá-las dentro de um mandato”, explica o professor.
A troca de mandatos, inclusive, também é outra causa de atrasos e de paralisações. “Há uma descontinuidade das obras públicas quando mudam os governos”, diz Milles. Sobre isso, ele pontua: “Precisamos entender que as obras públicas são da sociedade, não marcas de governo”.
Por fim, o processo de execução das obras também pode ser bastante complexo devido aos custos operacionais, a burocracia das licitações e a necessidade de supervisão dos projetos.
De acordo com o professor, a situação se torna mais difícil quando há necessidade de retomada de obras paradas. Nesses casos até mesmo as possibilidades de corrupção podem ser maiores.
“A corrupção muitas vezes está dentro dos aditivos contratuais. Quando nós temos um bom projeto, licitações, licenciamentos bem elaborados e áreas desapropriadas, não há motivo para um projeto ser interrompido”, ressalta Wallace Milles.
O professor aponta para a necessidade de mudanças nesse processo para que o número de projetos estagnados ou descontinuados seja reduzido.
“Nós precisamos pensar em outros modelos de execução de obras públicas, seja por parcerias público privadas, por concessões ou por mudanças no marco legal das licitações para encurtar o tempo entre medição e pagamento e para reduzir o caráter discricionário, ou seja, a interferência da vontade do gestor de fazer ou não aquela obra”, conclui.
Obras paradas na região
Água Doce do Norte
2016
Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$ 281 mil
2017
Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$ 290 mil
Águia Branca
2017
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas – R$ 300 mil
Alto Rio Novo
2016
Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$ 195 mil
Implantação de infraestrutura esportiva – R$ 252 mil
Barra de São Francisco
2015 – Construção de Creche no bairro Irmãos Fernandes
2016 – Drenagem e pavimentação de ruas – R$ 1.088,556
Ecoporanga
2016
Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$ 170 mil
2017
Reforma e ampliação de UBS – R$ 430 mil
Mantenópolis
2017
Construção de galeria pluvial – R$ 285,9 mil
Vila Pavão
2015
Construção de campo de futebol – R$ 417 mil
Quadra poliesportiva coberta – R$ 446,9 mil
2017
Aquisição de Patrulha Mecanizada – R$ 274 mil