O Brasil situa-se na 79ª posição no ranking de desigualdade entre homens e mulheres, de 144 países, tendo como indicadores a participação política, participação econômica e o acesso à educação (Global Gender Gap Report). Quanto à participação política, atingimos a constrangedora 84ª posição, atrás de países como Chile (39ª), Zimbábue (69ª) e Argentina (22ª) É este cenário constrangedor, mas predominante no planeta inteiro, como constatamos em rápida pesquisa, que o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), escolheu para combater.
O deputado enviou ao senador Fabiano Contarato (Rede) uma sugestão para que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta que garanta reserva de 35% das vagas em todas as casas legislativas do Brasil para as mulheres, já a partir das eleições de 2022. A ideia dele é uma tabela progressiva até alcançar 50% das vagas para mulheres.
A ideia inspirou uma vereadora Priscilla Tejota, do mesmo partido de Enivaldo, que apresentou na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei (0096/2019) que altera o Plano de Carreira da Guarda Municipal Metropolitana de Goiânia e estabelece que a quantidade de vagas estipuladas em edital de concurso público da corporação contenha, obrigatoriamente, o mesmo percentual de vagas para homens e mulheres.
Na Câmara dos Deputados, mulheres representam apenas 55 das 514 cadeiras — em torno de 10,7% do total de deputados; no Senado, 12 das 81 cadeiras são ocupadas por mulheres — 14, 8% do total de senadores.
“A sugestão é que haja uma progressão de 4% a cada eleição, até que, a partir de 2038 haja uma garantia de que 50% das vagas nas casas legislativas sejam destinadas às mulheres. É desta forma que vamos garantir uma representação parlamentar feminina à altura da participação das mulheres na composição da população”, disse Enivaldo.
Nas eleições municipais, a reserva de cota de vagas começaria a valer a partir das eleições de 2024, progredindo da mesma forma até atingir os 50% em 2040. “Somente assim, os partidos políticos brasileiros vão encarar, com a seriedade que o assunto merece, a questão da representatividade feminina na política. E poderemos dar a elas o espaço necessário para ocuparem o seu lugar”, acentuou Enivaldo.
O deputado demonstrou estudos que comprovam que o Brasil tem uma das piores taxas de participação feminina em cargos eletivos e enfatizou que o Espírito Santo tem o segundo pior índice, com apenas 8% de 967 vagas. A melhor participação no Brasil é do Estado do Amapá, onde as mulheres ocupam 41% das vagas eletivas.
O motivo de Enivaldo dos Anjos ter escolhido Contarato como porta-voz de sua proposta é devido à posição do senador capixaba em defesa das cotas femininas nas candidaturas eleitorais. “Nenhum passo atrás, quantos passos à frente forem necessários e possíveis”, disse Enivaldo. (Weber Andrade com Assessoria do Deputado Enivaldo dos Anjos)
