A publicação, no último dia 30 de março, da lei 0946/19, que oficializa o pagamento do 13º salário e um terço de férias aos vereadores francisquenses, o nível de insatisfação com o presidente da Câmara de Vereadores e os demais que o apoiaram, está crescendo dia a dia.
Hoje, um dos assuntos mais comentados no Facebook é a lei, que foi aprovada de forma que o povo nem tomasse conhecimento da sessão, que aconteceu em dezembro. E mesmo com o veto do prefeito Alencar Marim, os vereadores não se intimidaram e derrubaram o veto, com o voto de desempate do presidente da Casa.
Também está em evidência, a atitude do presidente da Casa, Juvenal Calixto, que decidiu, tomar para si a autoria de uma lei proposta pelo prefeito Alencar Marim para postergar e parcelar a cobrança de tributos municipais.
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Diante da situação, o presidente da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Espírito Santo, lançou um abaixo-assinado digital conclamando a população de Barra de São Francisco a se manifestar contra o pagamento de 13º salários e o abono de 1/3 de férias aos vereadores da cidade.
Votaram a favor da rejeição do veto, ou seja, da manutenção do pagamento dos benefícios, os vereadores Wilson Mulinha, Teco Ferreira, Lemão Vitorino, Emerson Lima, Huander Bofe, Paulinho do Hospital e o presidente da Casa, Juvenal Calixto Filho, com o voto de desempate.
Votaram contra a rejeição, os vereadores, José Valdeci, Zilma Matos, Zirene Surdine, Rafael Venâncio, Jonciclé Honório e Admilson Brum.
“Além do alto salário de R$ 6 mil e das gordas diárias de até R$ 600,00, os vereadores Wilson Mulinha, Teco Ferreira, Lemão Vitorino, Emerson Lima, Huander Bofe, Paulinho do Hospital e Juvenal Calixto Filho, aprovaram os benefícios em prol da sua própria classe política, mesmo após o veto do prefeito municipal Alencar Marim, o que desagradou a sociedade francisquense,” afirma Raony, em entrevista ao site Colatina News.
O abaixo-assinado lançado por Raony Scheffer será encaminhado ao Legislativo municipal. A intenção é que ele se torne um projeto de lei popular. Raony também garante que será proposta uma Ação Civil Pública ou uma Ação Popular, bem como uma representação, destinados ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas questionando tais benefícios considerados ilegítimos.
“Não há necessidade de os vereadores receberem 13º e terço de férias. Mandato eletivo não é profissão e muito menos carreira. O salário deles já é altamente compatível com aquilo que fazem. Apesar de alguns deles defenderem ser legal, a população considera isso imoral”, disse Raony.
“Observem que houve empate na votação (metade dos vereadores foram contra e outra metade a favor), tendo a aprovação sido decidida pelo então presidente da Câmara Municipal, mesmo após a votação dividida e do veto do prefeito”, argumenta Scheffer.
“Nem tudo que é legal é moral. Com o apoio popular vamos derrubar essa lei”, completa Raony Scheffer, que também é vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Nacional. Para apoiar essa iniciativa, basta clicar no link abaixo e votar: http://chng.it/RTcxcqd6Q4
(Weber Andrade com informações do site Colatina News)
Daqui 15 dias ninguém lembra mais, ja estamos acostumados
Não sou advogado para defender ninguém e tão pouco amigo de quem fez este abaixo assinado, mas o que é do Criador dê-lhe e o que é do inimigo a ele pertence, meus parabéns e uma coisa tenho certeza, isto é uma vergonha que determinados políticos fizeram nesta aprovação e sem dúvida receberão o preço na próxima eleição