Sancionada a Lei 1419/2023 que cria o Protocolo Não se Cale. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes públicos ou privados. O texto, de autoria dos vereadores Fernando Carabina e Sargento Farias, determina que os estabelecimentos devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento, … Continue lendo Sancionada a Lei que Cria o Protocolo para coibir violência contra mulher, em Barra de São Francisco