O Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – uma Organição Social (OS) chamada de Avante Social – contratada para administrar o Samu nos municípios do interior do Espírito Santo acusou na noite desta segunda-feira (14), o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM-Norte), de não honrar o contrato ao não efetuar o repasse devido dos valores para o pagamento de funcionários do Samu que atendem nas cidades de Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão. Os servidores do Samu nesses municípios estão sem receber o salário referente ao mês outubro.
Já os médicos que atuam nas bases do Samu em São Mateus, Nova Venécia e Montanha, relatam estarem sem receber os salários de setembro e outubro.
Em nota, a Avante informou para a reportagem de A Parresia que “até a presente data não recebeu o repasse da parcela do corrente mês. Diante o exposto, é de consequência do fato mencionado os atrasos com os colaboradores bem como diversos fornecedores que participam da operacionalização do SAMU região Norte, como serviços médicos, insumos e outros. A instituição possui em negociação ainda valores de reajustes inflacionários do contrato que estão sendo analisados pelo consórcio.”
Na última sexta-feira (11), o CIM -Norte informou que todo o repasse referente ao mês de outubro havia sido feito à Organização Social Avante no dia 10 de outubro, o que indicaria o repasse de valores com antecedência. De acordo com o consórcio a Avante é a responsável pelo contrato dos servidores do Samu e suas consequentes obrigações, como pagamento dos salários. O CIM-Norte acrescentou que iria oficiar na sexta-feira (11) a Avante para saber o motivo do não pagamento dos salários dos servidores do Samu.
O Governo do Estado contribui com 60% do valor de manutenção do Samu, e todas as cidades citadas têm a obrigação de contribuir financeiramente com os demais 40% para que os serviços do Samu funcionem, conforme acordado em contrato.
A reportagem de A Parresia cobrou posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) diante desse impasse. Este texto será atualizado quando houver retorno.
SOBRE O CASO
> Servidores do Samu de 14 municípios do ES estão sem receber salários de outubro
> Avante e Cim Norte se calam sobre atraso em salários de servidores do Samu no ES