A PEC 018/20, aprovada no início de julho, no Congresso Nacional, permitiu que os servidores públicos ficassem no cargo por mais 40 dias. No entanto, esse prazo acaba na próxima sexta-feira, 14.
De acordo com o documento, os prazos de desincompatibilização vencidos não seriam reabertos, porém, “outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições”.
Como o primeiro turno da eleição será no dia 15 de novembro, os servidores têm até o dia 14 deste mês para deixar o cargo.
(Veja no final do texto, as novas datas e o inteiro teor da PEC 018/20)
Assim, os servidores estaduais, inclusive do Judiciário e Legislativo que queiram disputar a eleição também devem se licenciar do cargo. Já os deputados estaduais que sejam candidatos, também poderão anunciar suas pré-candidaturas, a partir desta data o que, pelas normas da Ales, estava proibido até o dia 4 de julho.
Em Barra de São Francisco, vários funcionários da Prefeitura, principalmente da Saúde estão deixando os cargos. É ol caso do cantor e ex-líder comunitário, Elso Alves Pereira, o Elso do Bonde Capixaba, que disputará uma vaga na Câmara de Vereadores pela segunda vez.
Além da Saúde, outros setores, como a Regularização Fundiária, terão servidor se licenciando. O site ocontestado.com divulgará um balanço do número de licenciados para disputar a eleição, incluindo os secretários municipais, que deixaram o cargo em abril neste sábado, 15. (Weber Andrade)
Veja o inteiro teor da PEC 018/20 aqui.