Uma menor, de apenas 12 anos de idade, que ficou grávida após ser estuprada, foi submetida a um procedimento de interrupção de gestação, que é permitida pelas leis da Bolívia, conforme divulgou nesta segunda-feira (27) a Defensoria do Povo.
O crime de abuso sexual aconteceu na região andina de Potosí. Inicialmente, foi negado o direito da Interrupção Legal de Gravidez, de acordo com comunicado emitido pelo órgão.
A menor de idade ficou internada em um hospital da região nos dias 7 e 8 deste mês. Os médicos da unidade apontaram uma “objeção de consciência” e uma “abordagem psicológica irregular” no atendimento à vítima do estupro.
A Defensoria do Povo lembrou que, desde 2014, na Bolívia, é permitida a interrupção de gestações, em caso de abuso sexual, incesto, quando o feto não tenha possibilidade de vida ou quando a mãe está em risco.
A mudança na legislação permite que o aborto seja realizado, nestes casos, sem a necessidade de ordem judicial, como era exigido antes.
Segundo a Defensoria do Povo, a interrupção da gestação aconteceu na última sexta-feira (24), e a menor de idade já está em recuperação do procedimento, de acordo com informações da Defensoria do Povo.
O órgão informou que foi iniciada uma investigação sobre o atendimento feito por profissionais de saúde no Hospital Bracamonte, em Potosí, por “violação dos direitos da criança, que deveria ter sido submetida à Interrupção Legal de Gravidez.
Também estão sendo verificadas as ações do Ministério Público da Bolívia para identificar o autor do crime sexual contra a menor e outros possíveis envolvidos, já que, até o momento, nenhum responsável foi preso, apontou a Defensoria do Povo.
Fonte: Pleno News