Será em janeiro o Casamento Comunitário que a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), vai realizar para até 50 casais de Barra de São Francisco que tenham união estável. As inscrições começaram no mês passado e, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Adenir Gomes de Moura, ainda existem algumas vagas em aberto. “Ainda não definimos a data certa, mas transferimos a cerimônia para janeiro, para dar tempo de mais casais se inscreverem e também para fugirmos da correria das festas de fim de ano”, explica Adenir.
As inscrições devem ser feitas na sede do CRAS, no bairro Nova Barra, nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil. A cerimônia deverá acontecer na quadra do antigo Colégio Santa Teresinha.
Para se inscrever é preciso estar residindo no município de Barra de São Francisco por um período mínimo de seis meses, comprovar renda de até um salário mínimo por família, possuir Cadastro Único (Cad-Único) atualizado e ter idade mínima de 18 anos até a data limite para a inscrição.
Pessoas com idades entre 16 e 17 anos poderão se casar com a autorização dos responsáveis legais, devendo estar acompanhados dos mesmos e apresentar a documentação exigida no ato da habilitação em cartório. Para se inscrever também é preciso apresentar ausência de impedimentos legais para casar-se, conforme os termos do Art. 1.521 do Código Civil.
Além dos critérios acima, no momento de realizar a inscrição no CRAS, o candidato precisará apresentar cópia da carteira de identidade (RG), certidão de nascimento original, cópia de cadastro de pessoa física (CPF), número de inscrição social (NIS), cópia do comprovante de renda e cópia do comprovante de residência.
De acordo com Adenir o mutirão busca legalizar relações duradouras, cujas pessoas não se casaram por falta de recursos e ajudará essas casais e famílias a obterem benefícios sociais. “A ideia é fazer uma ação global, com prestação de outros serviços à comunidade, mas, ainda não temos certeza se conseguiremos formalizar as parcerias necessárias para essa ação. O casamento comunitário, no entanto, vai acontecer até o final deste ano”, afirma Adenir.
Casamentos – Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o número de casamentos realizados no Espírito Santo subiu em 2018. O aumento em relação a 2017 foi de 1,1%. Por outro lado, os casais também estão se separando mais. O número de divórcios cresceu 2,6%.
Ainda de acordo com a pesquisa, apesar de o aumento do número de divórcios ter sido maior, o Espírito Santo registrou mais uniões que separações. No ano passado foram quase 25 mil casamentos contra cerca de 9 mil divórcios. O número de separações foi 2,6% superior ao total de divórcios em 2017.
O levantamento também apontou que o tempo médio entre o casamento e o divórcio é de 13 anos no Espírito Santo. (Weber Andrade com informações de Secom/ES)
