Pesquisa de Informações Básicas Municipais aponta maior incidência nas regiões Sul e Sudeste
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta 5ª feira (28.nov.2024), a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) com dados de 2023. O estudo mostra que 60,5% dos municípios brasileiros com serviços de manejo de resíduos sólidos possuíam coleta seletiva no ano passado. (Eis a íntegra – 18,3 MB)
No Brasil, cerca de 56,7% das cidades implementaram legislação sobre o tema. A pesquisa revela uma variação regional significativa na adoção da coleta seletiva e na legislação correspondente.
A região Sul lidera em número de municípios que realizam a coleta seletiva, registrando um índice de 81,9%. Em seguida estão o Sudeste (80,6%), Centro-Oeste (51,3%) e Nordeste (37%). O Norte apresenta o menor índice, com 33,5%.
O levantamento destaca que todas as cidades com mais de 500.000 habitantes possuem o serviço de coleta seletiva.
Os critérios da pesquisa foram elaborados a partir da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto estabelece diretrizes para a separação e destinação adequada dos resíduos, além de promover a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos.
A pesquisa também enfatiza o papel das entidades de catadores na gestão de resíduos sólidos. Dos 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, apenas 27% têm entidades de catadores atuando na coleta seletiva.
