Programa na capital paulista mantém o monitoramento de 195 infratores, sendo 111 suspeitos de violência doméstica
O programa de monitoramento por tornozeleira eletrônica do Governo de São Paulo já levou à cadeia 34 agressores de mulheres desde o início do projeto, em setembro do ano passado na capital. Os detidos descumpriram as regras impostas pela Justiça e tentaram se aproximar das vítimas. O acionamento automático da Polícia Militar possibilitou a prisão.
Atualmente, o programa que funciona na capital paulista mantém o monitoramento de 195 infratores, sendo 111 suspeitos de violência doméstica. O tornozelamento se dá depois da deliberação do Poder Judiciário nas audiências de custódia, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital. O agressor é monitorado ininterruptamente pela Copom (Central de Operações da Polícia Militar) por meio de georreferenciamento.
As prisões, segundo a coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), Adriana Liporoni, “são uma clara demonstração da eficácia do monitoramento”.
“Reflete o nosso compromisso em aplicar a Lei Maria da Penha de maneira rigorosa e eficiente. Temos trabalhado muito para proteger as vítimas e responsabilizar agressores, não vamos deixá-los impunes”, disse.
O projeto de tornozelamento de agressores soltos em audiência de custódia começou em 11 de setembro do ano passado em uma parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, que cedeu 200 equipamentos.
A intenção da SSP (Secretaria da Segurança Pública) é estender o programa para outras regiões do estado. A sessão pública para a aquisição de 1.000 tornozeleiras se deu em julho.
Combate à violência contra a mulher
O relato é determinante para que a Polícia Civil, por meio das DDMs, possa identificar, investigar e aplicar as medidas cabíveis contra o agressor, solicitando medidas ao Poder Judiciário para afastá-lo do convívio da vítima, pondo um fim ao ciclo de violência.
Eis abaixo ações desenvolvidas pela segurança pública, conjuntamente com outros órgãos governamentais, para proteção da vítima de violência doméstica e familiar.
- 141 Delegacias de Defesa da Mulher;
- aplicativo SP Mulher (disponível para iOS e para Android), que unifica serviços de proteção que vão desde a acusação até o botão do pânico;
- Cabine Lilás, programa criado pela Polícia Militar para acompanhar casos de violência doméstica e dar suporte às vítimas, com atendimento 24 horas;
- monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica;
- 144 salas da Delegacia de Defesa da Mulher com atendimento on-line, que permite chamadas por videoconferência a qualquer hora do dia com uma equipe especializada.
Com informações do Governo de São Paulo.
