Ausência da presidente da Comissão Europeia amplia dúvidas sobre o futuro do acordo UE-Mercosul; Lula viaja para Montevidéu na 5ª feira (5.dez)
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não deve participar da 65ª Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, segundo confirmado pela porta-voz da Comissão, Paula Pinho, nesta 2ª feira (2.dez.2024). A ausência de Von der Leyen gera incertezas sobre o aguardado anúncio do acordo comercial entre a UE (União Europeia) e o Mercosul, em negociação há mais de 20 anos.
“A agenda da presidente está publicada, e não há previsão de visita ao Mercosul neste momento”, afirmou Pinho. A declaração foi feita depois da conclusão da última rodada de negociações técnicas em Brasília, que deixou questões pendentes a serem resolvidas pelos líderes dos blocos, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
O acordo entre a UE e o Mercosul visa criar um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um comércio anual de R$ 274 bilhões, abrangendo produtos manufaturados e agrícolas. No entanto, o pacto enfrenta resistência, especialmente de agricultores franceses que temem a concorrência de produtos sul-americanos no mercado europeu. A presença da líder europeia em Montevidéu era considerada um passo fundamental para o anúncio oficial do acordo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja na 5ª feira (5.dez.2024) para Montevidéu, capital do Uruguai, para participar da Cúpula, de olho no possível acordo com a UE para reduzir a cobrança de taxas de importação de bens e serviços mutuamente.
O petista não conseguiu avançar nas negociações durante a Cúpula de Líderes do G20, no Rio. Agora, deve aproveitar o momento de reunião com o bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (que está suspensa). Os países têm acordos de comércio em alguns setores, como o automotivo.
BLOQUEIO DE MINORIA
Diplomatas do Mercosul avaliam que haveria grande chance de que, caso se chegue a um texto, o acordo seria aprovado no Parlamento Europeu, etapa indispensável no caso da UE. Há coalizões de interesses de diferentes partidos e países que defendem a ampliação do comércio do bloco.
Mas, antes de ser submetido ao Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho Europeu, formado pelos 27 países que integram o bloco. Há controvérsia quanto à obrigatoriedade dessa etapa. O fato é que tem sido seguida em diferentes acordos.
Espera-se que seja assim no caso da assinatura de um acordo entre o Mercosul e a UE mesmo que seja por uma opção da Comissão Europeia para dar maior legitimidade política ao processo. Pode ser necessária a aprovação no Conselho de uma maioria qualificada, de 15 países.
A avaliação de diplomatas do Mercosul é que as chances de aprovação seriam favoráveis ao acordo no Conselho. Mas países da UE contrários ao acordo poderiam impor um bloqueio de minoria. São necessários 4 países com 35% da população total da UE para isso.
A França lidera o grupo de oposição ao acordo. Polônia, Holanda e Áustria tendem a acompanhar. Isso formaria o número de países necessário para o bloqueio, mas seria insuficiente em população. Há chances de que a Itália também participe do bloqueio. Nesse caso, cumpre-se o critério de 35% dos habitantes da UE até mesmo se Holanda e Áustria não participarem do grupo.
Diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio. De fato, o lobby contrário ao acordo é forte. Os agricultores franceses lideram a oposição às negociações. Mas também há muitas pessoas favoráveis ao acordo em vários países, sobretudo em empresas industriais. A avaliação de diplomatas é que esse outro lobby, silencioso, tem chances de fazer seu interesse predominar. Isso poderia impedir a Itália, por exemplo, de participar do bloqueio de minoria.
Um argumento favorável ao acordo é que há risco de alguns países europeus enfrentarem baixo crescimento e até mesmo recessão nos próximos anos. A saída para isso seria ampliar o comércio com outros países. O Mercosul é um mercado relevante. Alguns políticos também são sensíveis ao risco de recessão e poderão ser convencidos por representantes de empresas sobre a importância do acordo caso seja mesmo assinado pela UE e Mercosul.
