O grupo formado por 11 militares do Exército e 1 policial federal é acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano de golpe de Estado
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou para 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) que envolve o núcleo 3 da acusação de tentativa de golpe de Estado durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento do caso estava previsto para 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano de golpe de Estado. O grupo é formado por 11 militares do Exército e 1 policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento
O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Núcleos
Até o momento, só a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã desta 4ª feira (26.mar), por unanimidade, Bolsonaro e mais 7 acusados viraram réus.
O núcleo 2 será julgado em 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo 4 será julgado em 6 e 7 de maio. De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Com informações da Agência Brasil.
