O juiz de Direito da Comarca de Ecoporanga, Bruno Fritoli de Almeida, determinou ontem, 6, o retorno imediato do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ecoporanga, Robério Pinheiro Rodrigues, ao cargo de vereador, do qual está afastado há seis meses.
Pinheiro informou ao site o contestado.com, no final do ano passado, que iria entrar com pedido judicial de retorno ao cargo de vereador, do qual está afastado desde o início de junho de 2019, acusado de fazer parte de um esquema de fraude em licitação no município. Ele ficou detido por quase três meses e foi liberado no dia 20 de agosto, por decisão do juiz Bruno Fritoli de Almeida, que também havia determinado o seu afastamento do cargo de vereador, “sem prejuízo da remuneração”. Veja mais sobre o assunto no link https://ocontestado.com/justica-revoga-prisao-do-vereador-roberio-pinheiro-de-ecoporanga/.
Em seu despacho, o juiz declara que Robério tem tido comportamento exemplar, cumprindo todas as deliberações do juízo e o seu retorno ao cargo não ameaça a integridade das investigações.
Veja a decisão abaixo:
Em setembro do ano passado, o 1º suplente de Robério, Gilmar Henrique Quedevez (PSDB) assumiu o cargo em sessão solene de posse, na Câmara de Vereadores de Ecoporanga. O presidente da Casa, vereador Greidismar Lopes dos Santos (PSD), foi quem deu posse ao suplente. O ato contou com a presença da assessoria jurídica da Câmara do município.
Para Robério, a posse do suplente foi legal. “É prerrogativa do presidente (do Legislativo), que poderia aguardar até 120 dias para promover a posse do suplente, mas decidiu antecipar. Como eu não tinha sido afastado oficialmente, também não tinha ainda como solicitar judicialmente o meu retorno, o que estou fazendo agora. Espero que dentro de 15 dias eu já esteja de volta à Câmara Municipal”, disse ele na ocasião.
Entenda o caso https://ocontestado.com/suspeito-de-participacao-em-fraudes-na-coleta-de-lixo-vereador-e-preso/. (Weber Andrade)