Ministério dos Transportes está desenvolvendo um novo modelo de concessão; o certame deve ser realizado em dezembro
O Ministério dos Transportes reassumiu nesta 5ª feira (15.mai.2025) a gestão da BR-324/BA, que liga Salvador a Feira de Santana, e da BR-116/BA, trecho que vai de Feira de Santana até Minas Gerais. Essa mudança se dá depois do encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia.
O término da concessão foi oficializado em abril, quando o governo realizou o pagamento da indenização estabelecida pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A 1ª parcela do acordo, no valor de R$ 231 milhões, já foi quitada pelo governo.
No total, a concessionária vai receber R$ 681 milhões em duas parcelas como indenização pelos investimentos que ainda não foram pagos. Além disso, vai receber mais R$ 211 milhões para encerrar de vez todas as disputas e processos relacionados à concessão.
A administração das rodovias, incluindo manutenção e operação, passou a ser responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O contrato com a ViaBahia foi encerrado depois de o governo avaliar que a gestão da concessionária não atendia aos padrões exigidos.
O governo trabalha na elaboração de um novo modelo de concessão para esses trechos rodoviários, com a expectativa de realizar o leilão em dezembro deste ano.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse que a concessão da BR-116/BA e BR-324/BA foi a “pior da história do Brasil”.
“Só o baiano sabe o que significa a ViaBahia administrando a 116 e a rodovia que liga Feira de Santana a Salvador. A União vai fazer investimentos públicos e melhorará a qualidade do pavimento. Vamos conceder no final do ano. Teremos 1 ano para esse processo andar, com uma consulta pública que foi recentemente aberta para ouvir a sociedade”, declarou.
