LUIS EDUARDO DE SOUSA
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a falar neste sábado (13) sobre a possibilidade de uma redução de pena aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.
Em evento estadual do PT no Paraná, Gleisi disse que a discussão é válida, tanto se realizada pelo Congresso quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A fala foi registrada em um vídeo ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
“Se querem discutir redução de pena, é outra coisa. Cabe a dosimetria ao Supremo Tribunal Federal ou até o Congresso avaliar e ter um projeto, mas aí é redução de pena, não tem a ver com anistia, não tem a ver com perdão”, disse.
Trata-se da segunda declaração da ministra nesse sentido, embora em uma primeira ocasião ela tenha voltado atrás para desfazer ruídos com o STF.
Pauta cara ao governo, o PT tenta, por meio da própria ministra, conter discussões desse teor na Câmara. Há um temor de que o avanço do projeto de lei pela anistia possa beneficiar não apenas os envolvidos nos ataques aos Três Poderes, mas também ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)-condenado na quinta-feira (11) a 27 anos de prisão por articular um golpe para se manter no poder.
“Não podemos de maneira nenhuma olhar ou piscar para a questão da anistia. Vamos ser firmes, vamos ter que enfrentar o Congresso nesta pauta”, afirmou a ministra. Em seguida, Gleisi destacou que o perdão a Bolsonaro e aos outros sete réus condenados pela trama golpista seria “um presentinho para Donald Trump”.
As negociações em torno da proposta de anistia avançaram nas últimas semanas, em resposta ao início do julgamento de Bolsonaro no STF, e envolveram partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo diz a ministra no vídeo, Tarcísio é pivô de uma articulação por perdão a Bolsonaro.
O governador é apontado por políticos desse grupo como o candidato preferencial para enfrentar o presidente Lula (PT), e há uma pressão sobre Bolsonaro para que ele faça dele o seu sucessor político.
No dia 10 de abril, ao falar sobre anistia ou redução de pena “em relação a algumas pessoas” envolvidas nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, Gleise afirmou achar “plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso”.
No dia seguinte à declaração, ela voltou atrás e disse que cabia ao Judiciário a decisão sobre os ataques promovidos por apoiadores de Bolsonaro.
No vídeo, Gleisi também fez críticas ao ministro do STF Luiz Fux, que votou no julgamento pela absolvição de Bolsonaro. “Foi um desserviço aquele voto, uma vergonha nacional. Deu condições a eles de fazer uma narrativa e ficar, depois, questionando o processo, mas os outros votos foram primorosos”.
Embora o governo admita a possibilidade de rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, a pressão pelo avanço do projeto é grande. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar ou não o texto.
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