Representantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participarão do webinar “Desburocratizando a Internet”, que será realizado nesta quinta-feira, 20, em parceria com a Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
Na ocasião, serão debatidos aspectos da Lei 13.116/2015, conhecida como a Lei de Antenas, que estabelece as normas referentes ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, com o propósito de torná-lo compatível com o desenvolvimento socioeconômico do País.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, o debate do assunto pode facilitar a criação de novos projetos para a melhoria da qualidade do sinal de internet nos municípios capixabas. “Nosso objetivo é esclarecer o assunto com os gestores municipais de modo que possamos criar propostas alinhadas à legislação vigente, de modo que a gente consiga melhorar o processo de licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet. Desta forma, vamos contribuir ainda mais para o desenvolvimento urbanístico e regional do Estado”, afirmou.
As inscrições para o webinar podem ser feitas através do link: https://bit.ly/3axvnMn. (Secom/ES)
