O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) determinou esta semana quecerca de 80 servidores municipais inativos que estavam lotados no Instituto de Previdência Municipal fossem “devolvidos” para o Executivo. De acordo com o presidente da Previdência Municipal, Roberto Ribeiro Martins, o Betão, esses servidores foram colocados na folha de pagamento da Previdência Municipal por volta de 2010, mas já estavam aposentados, ou seja, nunca contribuíram com a Previdência local.
“Devido a esse fato, o TCES entende que a responsabilidade sobre os servidores é do Executivo. Na verdade, os salários deles sempre foram de responsabilidade do Executivo Municipal mas, devido à falta de repasse, na administração anterior, a Previdência acabava tendo que arcar com os valores, que chegam a R$ 210 mil”, explica.
Ainda segundo Betão, a mudança não afeta a folha de pagamento do município porque sempre foi responsabilidade do Executivo paga-los e, na atual administração o prefeito Alencar Marim vem fazendo os repasses de forma correta. “A diferença, agora, é que os contraqueches deles serão expedidos diretamente pela prefeitura.
No início desta semana muitos servidores estiveram na Secretaria Municipal de Administração para fazer um recadastramento e, assim, garantirem o pagamento pela folha da prefeitura. O secretário Paulo Manoel de Oliveira Neto, o Paulinho da Ótica, disse que o cadastro visa garantir que os servidores recebam seus proventos sem problemas. (Weber Andrade)
Déficit da Previdência é de R$ 166 milhões
Numa palestra bem humorada e didática, o especialista em Ciências Atuariais Igor França Garcia, falou recentemente para cerca de 150 servidores efetivos e aposentados do município, inclusive o prefeito Alencar Marim, sobre o déficit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco.
Ele disse que, de acordo com os cálculos atuariais realizados por sua empresa, o instituto tem um déficit hoje de mais de R$ 166 milhões e chegaria a R$ 206 milhões caso não houvesse a compensação previdenciária que está sendo proposta ao Executivo.
O evento era voltado para os Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos mas acabou atraindo muitos servidores, preocupados com as suas aposentadorias e foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec) no antigo Colégio Santa Teresinha.
O presidente da Previdência Municipal, Roberto Ribeiro Martins, o Betão, abriu a palestra explicando que, até o final da gestão de Waldeles Cavalcante, o instituto tinha cerca de R$ 7 milhões em caixa e, hoje, possui pouco mais de R$ 1,3 milhão. Assim mesmo porque o prefeito Alencar Marim já fez um repasse para a entidade este ano, reduzindo a dívida do município com a Previdência.
Igor França começou a palestra dizendo que a situação da Previdência Municipal é “complicada” porque não é apenas atuarial e sim financeira. “O problema está acontecendo agora”, alerta ele.
“O déficit de acordo com o cálculo atuarial é de R$ 166 milhões contando com um reajuste de 1% ao ano nos salários. Se for 2% vai para R$ 186 milhões”, exemplificou.
Ainda segundo o palestrante, de acordo com os cálculos feitos com base em dezembro do ano passado, 74% dos servidores estão contribuindo com a Previdência, enquanto outros 26% não contribuem, o que é muito preocupante. “Hoje temos, em média, três pessoas contribuindo para cada benefício concedido. Em 2015 eram quatro pessoas por benefício”, informa.
França ofereceu ainda vários dados estatísticos sobre os beneficiários da Previdência Municipal, salientado que o mais jovem tem 24 anos e o mais velho tem 70. A idade média dos contribuintes é de 47,3 anos e a maioria deles tem 46 anos.
Outro problema observado pelo especialista foi a proporção de pessoas contribuindo e aposentadas por sexo. São 58% de mulheres e 42% de homens. “Enquanto vender seguro pra mulher é bom, para a Previdência mulher é horrível”, brincou, arrancando risos da plateia quase toda feminina. “Elas contribuem por menos tempo, vivem mais e anda são maioria”, observou.
Finalizando ele apresentou a proposta de reavaliação atuarial para definir o valor da contribuição dos beneficiários e da prefeitura, para equilibrar as contas e evitar a falência da Previdência Municipal. (Weber Andrade)
