No início da manhã desta segunda-feira (05), por volta das 08h, uma mulher identificada como Valdirene foi detida pela Polícia Militar, após agredir uma funcionária do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que fica localizado no Nova Barra aqui em Barra de São Francisco.
De acordo com as pessoas ouvidas, a mulher desde janeiro tem ido todo mês ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o intuito de atualizar seu CadÚnico. Contudo, sempre que vai é informada de que ainda não está no período de sua atualização.
Na manhã de ontem descontente após receber a mesma informação Valdirene ficou agressiva e deu um tapa no rosto da atendente.
Testemunhas que estavam no local e ouvidas por nossa reportagem disseram que ela além de agredir, ameaçou as funcionárias dizendo “Vou esperar vocês lá fora e vou rasgar as duas de faca”.
Assustados os funcionários do órgão acionaram a Polícia Militar que rapidamente chegou ao local. Os policiais conseguiram acalmar os animos para ouvir as partes.
A vítima informou a Polícia Militar que a acusada havia lhe agredido com um tapa no rosto e ameaçado ela e a colega de trabalho de rasgar as duas de faca, versão essa que foi confirmada pelas testemunhas que estavam no local.
Por outro lado a acusada disse que ela somente fez um “Carinho” no rosto da vítima, que não agrediu.
Pelo crime narrado de Lesão Corporal a Polícia Militar ofereceu a acusada a oportunidade de assinar um Termo Circunstânciado, porém a mesma se recusou dizendo que não havia cometido crime já que não tinha ficado marca no rosto da vítima.
A acusada foi conduzida a pé até a Delegacia de Polícia, localizada próxima ao local da ocorrência. Durante o procedimento, ela apresentou resistência ao se recusar a entregar a bolsa que portava e, por medida de segurança, foi algemada enquanto era lavrado o boletim.
Ela poderá ser indiciada por Desacato, Agressão e Ameaça contra a Servidora Pública. E só foi liberada após o pagamento de fiança.
CadÚnico
Em nota a Coordenação do CadÚnico esclarece que:
Diante das informações da insatisfação da beneficiária do CadÚnico, esclarecemos que o cadastro da mesma estava atualizado não sendo necessário uma nova atualização, pois a mesma inclusive está com as parcelas do Bolsa Família, Programa de Transferência Direta de Renda do Governo Federal Lei 14601 de 19/06/2023 em dia.
E também segundo o Art. 299 do Código Penal que estabelece um prazo de 24 meses para atualizar o CadÚnico, mantendo-o ativo para participar dos programas Federais, Estaduais e Municipais.
Dos Crimes Contra Servidor Público:
Desacato (Art. 331 do Código Penal):
- Definição: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, humilhando ou desprestigiando-o.
- Pena: Detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
- Exemplo: Gritar com um funcionário público ou usar palavras ofensivas contra ele durante o atendimento.
- Definição: Ameaçar alguém com a promessa de causar um mal injusto e grave, gerando medo ou insegurança.
- Pena: Detenção de um a seis meses, ou multa.
- Exemplo: Prometer causar danos físicos ou psicológicos à vítima.
- Definição: Agressão física ou psicológica contra uma pessoa, podendo ser verbal ou física.
- Pena: Variável dependendo do tipo e gravidade da agressão.
- Exemplo: Bater em alguém, empurrar, arranhar, ou proferir palavras que causem dano emocional.
