O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Espírito Santo para veículos leves começa a vencer nesta segunda-feira, 8. Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. O calendário completo está disponível no site da SEFAZ.
Em Barra de São Francisco é imposto é uma das principais fontes de receita fora dos repasses estaduais e federais, junto com o IPTU. No ano passado, de acordo com o site cidades.tce.es.gov.br, a arrecadação chegou a R$ 1.928.606,63.
Os primeiros a pagar o IPVA este ano foram os proprietários de caminhões, ônibus e micro-ônibus emplacados no estado, ainda em março. Eles puderam dividir o IPVA em duas parcelas. Já os donos de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. A meta de arrecadação para este ano é de R$ 521 milhões e 50% deste valor serão destinados aos municípios onde os veículos estão emplacados.
Desde o último ano, os boletos não são mais encaminhados para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita acessando o site do Detran ou da Sefaz. O boleto está disponível desde o mês de janeiro.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que a mudança gera ainda mais segurança, praticidade aos contribuintes e economia para os cofres públicos. ?Além da economia de quase R$ 2 milhões em 2018, tivemos uma redução em 40% em relação a pedidos de restituição de pagamento de IPVA se comparado com 2017″, disse.
Emissão do DUA – A emissão do DUA pode ser realizada pela internet e não é preciso imprimir para que o pagamento seja realizado. Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência.
O subsecretário da Receita Estadual, Sergio Pereira Ricardo, explica que os clientes Banestes têm uma comodidade a mais. “Eles podem realizar consultas e pagamentos tanto do IPVA, quanto do licenciamento, do DPVAT e de multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes e no Internet Banking”, apontou.
O aplicativo do ITI/Prodest “ES na Palma da Mão” também possui funcionalidade que permite acessar os valores e capturar a linha digitável, que poderá ser copiada para qualquer aplicativo dos bancos credenciados para recolhimento do imposto.
Em último caso, os contribuintes que não conseguirem emitir o DUA podem se dirigir a uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), um Posto de Atendimento Veicular (PAV) ou a uma das Agências da Receita Estadual.
Números – Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado em relação aos veículos terrestres conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus, de 1%. Os percentuais aplicados no Espírito Santo estão entre os menores praticados em todo o País. (Weber Andrade com Secom/ES)
