Faltando apenas 12 dias para o fim do mês de novembro, o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – uma Organização Social (OS) chamada de Avante Social – pagou nesta sexta-feira (18), o salário atrasado referente ao mês de outubro, dos servidores das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dos municípios de Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.
A Avante é contratada pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM-Norte), presidido pelo prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, para administrar o Samu na região cuja integração de município foi citada acima. De forma recorrente, servidores tem reportado atrasos no pagamento dos salários.
IMPASSE ATÉ O PAGAMENTO
Em nota enviada na segunda-feira (14), a Avante alegou que “até a presente data não recebeu o repasse da parcela do corrente mês. Diante o exposto, é de consequência do fato mencionado os atrasos com os colaboradores bem como diversos fornecedores que participam da operacionalização do SAMU região Norte, como serviços médicos, insumos e outros. A instituição possui em negociação ainda valores de reajustes inflacionários do contrato que estão sendo analisados pelo consórcio.”
Na sexta-feira anterior, dia 11/11, o CIM -Norte informou que todo o repasse referente ao mês de outubro havia sido feito à Organização Social Avante no dia 10 de outubro, o que indicaria o repasse de valores com antecedência. De acordo com o consórcio a Avante é a responsável pelo contrato dos servidores do Samu e suas consequentes obrigações, como pagamento dos salários. O CIM-Norte acrescentou que iria oficiar a Avante para saber o motivo do não pagamento dos salários dos servidores do Samu.
Após a acusação da Avante, o CIM-Norte disponibilizou um documento fiscal em que comprovaria a tese do consórcio do repasse antecipado (ainda em meados de outubro), de valores que passam de R$ 950 mil para a Avante. A reportagem de A Parresia voltou a questionar a Avante sobre o argumento apresentado pela empresa, de que o consórcio de municípios ainda não havia repassado os valores, com o objetivo de saber qual o destino do dinheiro, uma vez que, os servidores permaneciam sem receber os vencimentos a que têm direito. A Avante não deu retorno ao nosso contato.
O Governo do Estado contribui com 60% do valor de manutenção do Samu, e todas as cidades citadas têm a obrigação de contribuir financeiramente com os demais 40% para que os serviços do Samu funcionem, conforme acordado em contrato.
Aparresia
