O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira, 7, o 54º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência de segunda-feira, 10, até o próximo domingo, 16. Dos 78 municípios capixabas, 24 estão classificados em Risco Alto e 42 em Risco Moderado. Doze municípios voltam a ser classificados como Risco Baixo, sendo a primeira vez desde o 47º Mapa de Risco – divulgado no dia 5 de março – que o Espírito Santo registra municípios com essa classificação.
Com a nova classificação, bares e restaurantes de Barra de São Francisco e outros municípios da região passam a ter autorização para abrir de segunda a sábado, das 7h às 22h e no domingo até as 16h. (Veja as regras no final do texto).
Foram anunciadas também mudanças nas medidas qualificadas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) com a autorização para o retorno das aulas presenciais para alunos do Ensino Infantil e Fundamental I nos municípios classificados em Risco Alto, seguindo as mesmas regras do Risco Baixo e Moderado – definidas pelas Portarias SESA/SEDU nº 01-R e 02-R. Fica mantido somente o atendimento individual nas cidades em Risco Alto para alunos do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio.
Para as unidades de ensino da Rede Estadual, a Secretaria da Educação ainda vai anunciar como essas regras serão aplicadas na próxima semana.
A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado.
O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.
Confira a classificação de todos os municípios capixabas
RISCO BAIXO: Águia Branca, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Ibatiba, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Muqui, São Roque do Canaã e Vila Pavão.
RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibiraçu, Ibitirama, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Piúma, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante.
RISCO ALTO: Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.
Regras do Risco Moderado
Como é o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas alcoólicas e similares no nível de risco moderado?
Os bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas e similares tem os seguintes horários limites de funcionamento: segunda a sábado, das 7:00 às 22:00 e, no domingo, das 7:00 às 16:00. Esse limite de horário de funcionamento não é aplicado para:
a) a possibilidade de comercialização remota, com a retirada pelo cliente de produtos em área externa do estabelecimento ou a entrega de produtos na modalidade delivery;
b) lanchonetes e restaurantes localizados às margens de rodovias federais e em aeroportos; e
c) lanchonetes e restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais que não estejam em áreas urbanas.
Qual o conceito de restaurantes para fins da legislação estadual de enfrentamento à pandemia?
Restaurante é o estabelecimento composto por salão, com cadeiras e mesas, onde são atendidos os clientes, e cozinha, em que seja desempenhada a atividade de servir refeições (almoço e/ou jantar). Não serão considerados restaurantes, definidos nos termos do inciso V, os estabelecimentos que apenas servirem porções ou petiscos.
É permitido o funcionamento de academias?
Sim. Está vedada apenas a realização de atividades aeróbicas coletivas e deve ser observado o limite máximo de alunos por horário de agendamento com base no tamanho da academia.
Shows, comícios, passeatas e afins podem ser realizados?
Não.
(Da Redação com Secom/ES)
