A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.
O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região. Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.
Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.
Adequação das leis – Ao divulgar relatório esta semana, a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latinoamericanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.
Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.
Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.
Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.
Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.
São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual. (Agência Brasil)
No Espírito Santo os feminicídios
aumentaram 20% no ano passado
O número de crimes de feminicídio – assassinato de mulheres em razão do gênero feminino – aumentou 20% no Espírito Santo em 2017, na comparação com o ano anterior. A constatação é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o levantamento, no ano passado foram registrados 42 crimes desse tipo, enquanto que, em 2016, aconteceram 35 casos de feminicídio no Estado. No entanto, a proporção de feminicídio entre os assassinatos cometidos contra mulheres caiu 4,3 pontos percentuais, passando de 35,4% para 31,1%, entre 2016 e 2017.
Com relação ao número de homicídios que tive que tiveram como vítimas pessoas do sexo feminino, ele também aumentou, passando de 99 para 135 entre um ano e outro – variação de 36,3%. Já a taxa desse tipo de crime passou de 5 para 6,7 vítimas para cada 100 mil mulheres.
O aumento do feminicídio no Espírito Santo esteve na mesma proporção do que foi registrado no Brasil, onde o índice de tipo de crime cresceu 21,9%. Segundo o Anuário, em 2016 foram registrados 929 casos de feminicídio no país e, no ano passado, esse número passou para 1.133.
Caso Milena Gottardi – Um dos crimes de feminicídio que mais chocou a população capixaba em 2017 aconteceu no dia 14 de setembro. A médica pediatra Milena Gottardi, de 38 anos, foi morta a tiros no estacionamento do Hospital das Clínicas, em Maruípe, Vitória.
Seis pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento no crime – entre elas o ex-marido de Milena, Hilário Frasson, apontado pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MPES) como um dos mandantes do assassinato. Os acusados aguardam decisão da Justiça, que definirá se eles serão ou não submetidos a júri popular. (Weber Andrade com Folha Vitória)
