Em 2018, foram registrados 24.749 casamentos no Espírito Santo, o que representou um aumento de 1,1% (259 casamentos a mais, em números absolutos) em relação a 2017. Entre cônjuges do mesmo sexo, houve 129 registros de casamentos no Estado em 2018 (0,5% do total de casamentos), sendo 66 (51,2%) entre cônjuges masculinos e 63 (48,8%) entre cônjuges femininos.
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 53,6% em relação a 2017, quando foram registrados 84 casamentos. Os casamentos entre pessoas de sexo diferente aumentaram 0,9% no mesmo período.
Ha três anos, a Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura de Vitória realizou um casamento Gay Comunitário, como ato de afirmação politica de direito para a População LGBT.
O tempo de duração dos casamentos caiu 5 anos em pouco mais de uma década, no Espírito Santo. Em 2007, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 18 anos. Já em 2018, a duração do casamento diminuiu para 13 anos, em média.
No Brasil, apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520.
Nos 24.620 casamentos entre pessoas de sexo diferente registrados em 2018, predominou a união entre cônjuges solteiros, com 69,1% do total das uniões legais. Nos casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, observou-se também a predominância de uniões entre pessoas solteiras, tanto entre casais masculinos (86,4%) como entre femininos (76,2%).
A análise e todos os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país.
Taxa de nupcialidade no Estado é de 7,9 %
A taxa de nupcialidade legal dá uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população em idade de casar, ou seja, de 15 anos ou mais de idade, permitindo a comparação entre os estados. No Espírito Santo, para cada 1.000 habitantes em idade de casar, em média, 7,9 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2018.
Número de divórcios aumenta 2,6%
Em 2018, foram concedidos 9.134 divórcios (7.160 em 1a instância sem recursos e 1.974 por escrituras extrajudiciais) no Espírito Santo. Esse número foi 2,6% superior ao total de divórcios em 2017 (8.906). No Brasil, o número de divórcios aumentou 3,2% no mesmo período. A taxa geral de divórcio foi de 3,2 por mil habitantes com 20 anos ou mais.
No Espírito Santo, na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 47,5%.
Nota-se o aumento significativo do percentual de divórcios judiciais cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. No Espírito Santo essa modalidade de guarda passou de 32,7% em 2017, para 40,2% em 2018. No entanto, há ainda a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos menores, com um percentual de 53,1% em 2018. Em 2017, esse percentual era ainda maior, chegando a 58,5%. (Weber Andrade com IBGE Regional Colatina)
