Em uma petição para a juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, Monique Medeiros da Costa e Silva afirma ter sido ameaçada pela advogada Flávia Fróes, contratada pela família de seu ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, para fazer uma investigação paralela sobre o processo pelo qual os dois respondem por torturar e matar Henry Borel Medeiros. Ela visitou a professora na tarde da última sexta-feira, dia 7, no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte, e a teria obrigado a assumir a culpa pelos crimes e dito que ela seria transferida ou seria “pega” na cadeia.
Na terça-feira, dia 11, Monique foi levada para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
De acordo com o documento, assinado pela professora e pelos advogados Thiago Minagé e Hugo Novais, Monique estaria “apavorada” e teria ouvido ainda da advogada que, mais cedo ou mais tarde, ela teria que assumir a responsabilidade pela morte de Henry, livrando Jairinho das acusações. Em nove páginas, eles pleiteiam por acesso ao livro de visitas e a imagens das câmeras de segurança.
Os advogados requerem que sejam extraídas também cópias de todos os documentos necessários para a apuração de possíveis crimes, como fraude processual e coação no curso do processo. Eles também solicitam que o processo seja desmembrado — o artigo 80 do Código de Processo Penal faculta ao juiz a separação quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes ou quando, pelo excessivo número de acusados e para não prolongar a prisão provisória dos denunciados, ou por outro motivo.
Monique, Thiago e Hugo argumentam que, em dezembro, Elizabeth Machado Louro negou a soltura da professora justificando haver “ameaça a ordem pública” em sua liberdade. “Ocorre que, pelo contexto apresentado, Monique Medeiros não está segura no cárcere. Pelo contrário – está vulnerável a ataques e ameaças”, escrevem.
Procurada pelo GLOBO, Flávia classificou a petição como “criminosa” e afirmou que o documento está sendo usado como manobra pelos advogados de Monique para tentar o desmembramento do processo. Ela informou que irá fazer um registro de ocorrência por denunciação caluniosa, já que os fatos narrados “não revelam a verdade sobre a conversa que ela teve” com a professora. A advogada negou as ameaças e disse que sempre defendeu o ex-casal com as informações que “conseguiu angariar ao longo das investigações defensivas”.
Flávia Fróes, que defende traficantes da maior facção criminosa do Rio, foi contratada pelo pai de Jairinho, o deputado estadual Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo, para rebater as provas técnicas do processo, no ano passado. Ela não está nomeada no processo — oficialmente, o advogado do ex-parlamentar é Braz Sant’Anna.
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a visita de Flávia Fróes a Monique e destacou que “não existe determinação judicial que impeça o exercício da advocacia em atendimento a interna citada ou que limite o atendimento aos advogados inscritos no processo”. Sobre a transferência, a Seap informou que, desde 3 de janeiro, o Oscar Stevenson mudou o perfil de atendimento e houve a necessidade de realocação das presas provisórias que possuem nível superior de ensino no Santo Expedito, para onde foram transferidas sete detentas, inclusive Monique.
Sobre a visita, Braz Sant’Anna informou que está “apurando esse fato criminoso e deplorável de uma profissional do direito” e disse não acreditar que seu cliente “esteja envolvido nisso”. O advogado lembrou, em nota, que já representou contra Flávia Fróes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração ética, já que ela se intitulou advogada de Jairinho sem que a tivessem contratado.
