Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) aponta que 169 escolas do Estado possuem cerca de 10 alunos matriculados. Para garantir o equilíbrio entre a oferta e a procura de vagas, o documento propõe que Estado e municípios estabeleçam um processo de cooperação.
O secretário estadual de Educação, Vitor Amorim de Angelo afirma que isso já está sendo feito, mas que colocar em prática a readequação das redes de ensino é o maior desafio dos gestores nesse momento.
Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo desta segunda-feira, 16, de Angelo explica que o contraste entre escolas lotadas e outras vazias, com vagas sobrando, é fruto de um processo de expansão da oferta de matrículas feito sem planejamento.
“Muitas vezes os municípios abriram matrículas repetidas pelo Estado ou vice-versa e o resultado foi, em muitos casos, escolas pequenas, com vagas sobrando. Olhar para esse problema com atenção é um objetivo nosso. Nós já temos feito isso”, afirma ele.
De acordo com o secretário, este ano foi repactuado o Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), um programa envolvendo o governo estadual e as gestões municipais.
“Explicitamente colocamos dentro da ação o reordenamento da rede para distribuir melhor as matrículas de modo que o ensino infantil e os anos iniciais do ensino fundamental fiquem com o município e os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio fiquem com o Estado”, explica ele.
No entanto, o secretário afirma que a situação está longe do desejado. “Ainda temos (o governo estadual) mais de 30 mil matrículas no fundamental 1. Isso é muito ruim porque cria em muitos casos essa sobreposição. A gente tem escolas em alguns lugares com alunos do primeiro, segundo, terceiro e quarto ano e o município também tem”.
Em Barra de São Francisco, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já fez um remanejamento de alunos no interior, devido ao número reduzido de alunos em escolas. Mas, a secretária, Delma Ker, informa que no ano que vem deverá ser feito outro levantamento e junto com o Estado, poderá haver mudanças de alunos onde houver escolas deficitárias.
Vitor de Angelo afirma que a escola é um exemplo da necessidade de otimização da oferta de vagas e diz que a proposta é que os alunos sejam transferidos para uma escola a um quilômetro de distância, com bom desempenho no índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb).
“Estabelecer a parceria com os municípios não é a parte mais difícil. O difícil é fazer. A questão não fica só entre o governador e o prefeito ou entre o secretário de Estado e o secretário municipal. Quando nós desencadeamos um processo desses começa a haver uma série de atravessamentos. Políticos, lideranças locais, a própria família. Muitas vezes as pessoas entendem que o reordenamento é o mesmo que o fechamento de escolas. É um processo que precisa ser entendido pela sociedade”, conclui. (Weber Andrade com G1 Espírito Santo e Secom/ES)
