O Governo do Estado inaugurou, nesta terça-feira, 14, uma nova unidade prisional no município de São Mateus, na macrorregião Norte. Administrada pela Secretaria da Justiça (Sejus), a Penitenciária Semiaberta terá capacidade para 120 vagas, com estrutura que inclui alojamentos, administração, cozinha, espaços destinados à saúde e demais áreas de apoio. A inauguração teve a participação da vice-governadora Jacqueline Moraes.
“A ressocialização é fundamental para devolver a dignidade às pessoas, fazer com que integrem novamente o convívio com a sociedade. Hoje temos quase 23 mil homens no sistema prisional, por isso essa ampliação da quantidade de vagas é importante. Dessa forma, vamos reduzir o déficit de vagas no sistema”, pontuou a vice-governadora.
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou que, com a entrega da unidade de regime semiaberto, os internos poderão cumprir a pena em local próximo dos domicílios dos familiares. “Essa expansão não ocorre apenas em São Mateus. Temos enfrentado as dificuldades relacionadas à ocupação do sistema com muito trabalho e responsabilidade. São ações que se somam às obras para criação de mais 800 vagas no Complexo do Xuri, além de melhorias na infraestrutura de diversas unidades”, destacou.
Marcello Paiva lembrou que essas iniciativas, somadas à parceria que a Sejus realizada com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, contribuem para o fortalecimento do sistema prisional, dando melhores condições de atendimento ao interno, aos advogados e familiares. “Além de mais segurança e condições de trabalho aos policiais penais e demais servidores”, completou.
A juíza coordenadora das Varas Criminal e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Gisele de Oliveira, reforçou a importância da inauguração da Penitenciária Semiaberta de São Mateus. “A unidade vem suprir uma demanda reprimida na região. É uma forma de garantir o direito do preso de cumprir sua pena perto de seus familiares, uma iniciativa que temos de enaltecer. Fechar o ano de 2021 com a abertura de 120 vagas é uma grande realização. É dessa forma que o processo de ressocialização se concretiza de maneira mais efetiva”, declarou.
A solenidade de inauguração contou ainda com as presenças do defensor público geral Gilmar Alves Batista; do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus, Felipe Rocha Silveira; do prefeito de São Mateus, Ailton Caffeu; dos deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino e Freitas; além de outras autoridades e representantes da sociedade civil. O evento contou com a apresentação de uma dupla de internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), que faz parte do Coral Louvarte.
Estrutura
Instalada em um terreno de 5.166 metros quadrados, com área construída de 2.343,77 metros quadrados, a unidade prisional possui 16 alojamentos, sendo um deles adaptado para pessoas com deficiência. A estrutura conta também com sala de aula, sala de laborterapia, capela, biblioteca, secretaria, cantina, auditório, além de pátio, cozinha industrial, almoxarifado, despensas, área de preparo de alimentos, oficina de panificação, refeitórios e copas, horta e instalações sanitárias. Foram investidos R$ 5,5 milhões na construção da unidade. (Secom/ES)
