Resultado de uma parceria interinstitucional, o Núcleo da Defensoria Pública, localizado na Assembleia Legislativa, inicia o atendimento ao público nesta segunda-feira, 11, a partir das 8h. A unidade oferece atendimento inicial à vítima de furto e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações gerais e encaminhamento para outras unidades da Defensoria na Grande Vitória.
O público-alvo são as pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam de acesso à justiça, estabelecendo como critério a remuneração familiar de três salários mínimos ou a renda per capta de dois salários mínimos. Segundo a Defensoria, mesmo os casos que não se encaixam nos critérios de renda são analisados. Constatada a vulnerabilidade, é prestado o atendimento.
O atendimento na Assembleia Legislativa será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A inauguração do espaço foi realizada na última quarta-feira, 6. A equipe de atendimento será composta por sete pessoas, entre as quais dois defensores públicos. De acordo com a Defensoria Pública, os serviços de urgência serão realizados sem necessidade de agendamento.
O Núcleo da Defensoria Pública Élcio Álvares está localizado no térreo do prédio legislativo e integra o Espaço Assembleia Cidadã, no qual já funcionam a Procuradoria da Mulher, a Delegacia de Defesa do Consumidor, o Procon Assembleia e o Serviço de Identificação para emissão da Carteira de Identidade, entre outros. (Webales)