O que era pra ser uma simples inauguração de reforma se transformou na inclusão oficial da comarca de Mantena (MG), no plano de aceleração de obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 13, pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. A medida viabiliza que a Comarca ganhe um novo fórum com capacidade para até quatro varas.
Logo no início do seu discurso, o presidente Nelson Missias lamentou os graves ataques que o poder Judiciário e outras instituições vêm sofrendo. “Isso não é nada bom para ninguém, pois conheço várias pessoas que perderam seus pais e pais que perderam seus filhos em um período de excessão. A democracia tem sim seus defeitos mas não conheço nada melhor para substituí-la. Portanto faço esse alerta aqui na cidade onde fui juiz: cuidado com redes sociais e com as fake news“, observou o presidente.
O atual Fórum José Alves Pereira é muito antigo e nos últimos anos sofreu com as várias inundações do ribeirão São Francisco, que corta a cidade. Reformas emergenciais foram feitas no ano passado e inauguradas nesta sexta-feira, principalmente no estacionamento, que sempre alagava após fortes chuvas.
Além do anúncio, o presidente Missias, acompanhado da 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, também inaugurou na comarca mais uma unidade do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Também participaram da solenidade, o desembargador Gilson Soares Lemes, o desembargador Júlio Cezar Gutierrez Vieira Batista, o desembargador Marcos Lincoln, atualmente membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, o diretor do Foro da Comarca de Mantena, juiz Thiago Guimarães Emerim, e demais representantes do Ministério Público, poderes Legislativo e Executivo da cidade.
O presidente não escondia a alegria e satisfação em voltar a Mantena, onde foi juiz no ano de 1998, e poder rever velhos amigos, principalmente as servidoras Delva Gomes, a Dedé, e Mônica Maciel, com quem ele trabalhou quando juiz da Comarca.
Antes de ingressar para a solenidade, o presidente observou sua fotografia no rol dos ex magistrados e brincou: “Eu era bonito e nem sabia!”. Ainda observando a foto de 22 anos atrás o presidente, com olhar nostálgico comentou: “Agora vejo como meu filho se parece comigo”.
O presidente Nelson Missias responsabiliza integralmente o desembargador Júlio Cezar Gutierrez pelo anúncio do novo fórum, cuja licitação para as obras deverá ser anunciada em breve. “Como é bom voltar a Mantena, estava com saudades. Fiquei pouco tempo aqui como juiz mas foi o suficiente para aprender a gostar do povo e da cidade de Mantena”, contou o presidente.
Missias elogiou o trabalho do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto, ao lembrar do início de sua gestão quando foram chamados de loucos ao anunciar suas metas à frente do Tribunal de Justiça, principalmente as que priorizavam a construção de novos fóruns pelo interior, em um claro incentivo a justiça de primeira instância. “Não tinha nenhum louco não. Era pura lucidez em perceber o quanto as pessoas trabalham melhor quando tem boas condições de trabalho”, lembrou o presidente.
Ele não deu previsão para conclusão das obras do futuro fórum mas cobrou do prefeito da cidade de Mantena a doação do terreno que vai abrigar a futura casa do judiciário na cidade. “Agora está nas suas mãos meu caro prefeito a doação do terreno para a construção do Fórum”, frisou o presidente ao prefeito de Mantena, João Rufino Sobrinho.
Mais uma vez ele fez questão de agradecer pelo trabalho da desembargadora Mariangela Meyer à frente dos Cejuscs. “Graças ao trabalho da doutora Mariangela foi possível pacificar o movimento do Izidora, evitando o que seria uma carnificina, e promover o maior acordo do Brasil, entre Estado de Minas Gerais e seus municípios que não tinham dinheiro sequer para o transporte escolar” enalteceu o presidente.
Apac
Antes de deixar a cidade, rumo a Ipanema, o presidente visitou as obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Mantena, ao lado da presidente da entidade, Márcia Verly Vasconcelos. “Eu tenho mais prazer em inaugurar uma Apac do que um fórum, pois nas Apacs estão as pessoas mais fragilizadas da sociedade. E a possibilidade de um preso se reincidir é infinitamente menor que em um sistema prisional convencional. Muitas vezes as vozes da maldade, da intolerância e incompreensão defendem que um preso seja jogado em um lugar fétido. No Brasil não temos pena de morte ou prisão perpétua. Os presos sempre voltam para a sociedade. Porque não lutarmos para que voltem como pessoas melhores? As Apacs tem essa missão”, lembrou o presidente.
Mesa de negociação
O desembargador Júlio Cezar Gutierrez fez um breve discurso, mas lembrou da importância da reforma no atual fórum e das obras da futura casa da justiça de na cidade. “Uma simples reforma ou a construção do novo fórum são ações que trazem melhorias para cidade e sobretudo para o judiciário” , ressaltou o desembargador, que aproveitou a ocasião para homenagear o sogro, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mantena, Hermano Batista.
A desembargadora Mariangela Meyer disse que a instalação do Cejusc na comarca é a possibilidade dos cuidados da região construírem juntos a solução de conflitos que venham a existir entre eles. O Cejusc é uma mesa que possibilita uma negociação amigável, sem a necessidade de instauração de um processo e com valor judicial”, explicou a desembargadora.
Fôlego
O superintendente de Obras do Tribunal de Justiça, desembargador Amauri Pinto, lembrou que não haviam obras no Estado quando o presidente Nelson Missias iniciou sua gestão. “O presidente não apenas desencadeou várias obras como também acelerou a informatização dos processos. Apenas 30% das comarcas tinham processos cíveis eletrônicos. Hoje já são 100%. Até o final da nossa gestão 100% dos processos criminais também serão eletrônicos”, prevê o desembargador.
“Para acompanhar o presidente Nelson Missias nesta gestão é preciso ter fôlego pois foram vários fóruns inaugurados, vários outros até o final da gestão e muitos outros, ainda em obras, e que serão inaugurados pelo próximo presidente” , encerrou o desembargador Amauri.
O diretor da Comarca de Mantena, juiz Thiago Emerim, agradeceu o presidente pelas reformas e pelo anúncio do novo fórum da cidade. Natural de Porto Alegre, há dois anos na cidade, mas sem esconder o sotaque gaúcho, o magistrado lembrou que o TJMG, mesmo com a grave crise financeira do Estado não deixou de cumprir a missão de modernizar fóruns e até de promover novos concursos para admissão de novos servidores e juízes. Ele também lembrou do empenho do desembargador Júlio Cezar Gutierrez, que teve papel crucial na reforma, na aprovação das obras do novo fórum e das obras da Apac, já em andamento. “São medidas que trarão grande benefício para a cidade”, comemora o magistrado. De acordo com Thiago Emerim, a Comarca atualmente acumula em torno de 14 mil processos ativos. (Ascom/TJMG Editado por Weber Andrade)
