Convido-o a um exercício mental. Imagine ter dormido uma hora a menos durante a noite passada. Certamente você experimentará algum efeito negativo ao longo do dia, ainda que bem leve – afinal, somos todos seres humanos.
Pois bem: pesquisadores norte-americanos da Universidade de Washington constataram que nesses dias, e somente neles, as penas impostas aos condenados pelos juízes norte-americanos foram 5% mais longas.
Este resultado talvez tenha relação com uma outra pesquisa, não menos intrigante, levada a efeito pela Universidade Estadual da Louisiana (EUA) entre 1996 e 2012. Constatou-se que quando um time de futebol americano local sofria alguma derrota inesperada, nos dias imediatamente seguintes as penas eram 7% mais altas – 14%, se o juiz graduara-se na mesma universidade do time.
Do outro lado do mundo, em Israel, cientistas da Universidade Ben-Gurion realizaram, nos idos de 2011, um estudo análogo. Ao longo de 10 meses foram analisadas milhares de decisões de oito juízes que trabalhavam em três sessões, com intervalos para um lanche e o almoço. Veja só: constatou-se que quanto maior a fome e a sede dos juízes mais severas eram as penas impostas.
Os resultados desta pesquisa, publicada na revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA, chegam a ser chocantes: no início de cada sessão, as chances de um condenado conseguir livramento condicional eram de 65%, percentual que ia caindo até chegar a zero no seu final – e estes valores foram praticamente os mesmos para cada um dos oito juízes.
A propósito deste quadro, data de 1930 uma interessante frase proferida pelo filósofo e juiz norte-americano Jerome Frank: “justiça é o que o juiz comeu no café da manhã”. Desejou ele, com tal pensamento, firmar a ideia de que, assim como ocorre com absolutamente qualquer profissão, há fatores triviais, emocionais ou físicos, que podem influenciar decisivamente no desempenho dos juízes.
Diante desta realidade, e colocando-me no lugar daquele infeliz que foi sentenciado imediatamente antes do almoço, com “chance zero” de obter liberdade condicional, fico a pensar se nosso modelo de sistema judicial está, além de completamente esgotado, profundamente errado. Se somos, afinal, imperfeitos demais para julgar monocraticamente nossos semelhantes.
Pedro Valls Feu Rosa
