O SiteOcontestado procurou o Vereador Fernando Carabina e em um bate bola rápido foi falado o que pode, e o que não pode um Vereador fazer ou prometer.
O Vereador abre suas falas dizendo que este é um assunto bem complexo de ser abordado, contudo necessário. Se me perguntam se um vereador pode fazer tudo que ele quer eu digo NÃO.
Carabina abre as falas dizendo que “Vereador NÃO faz obra e nem pode fazer, porque isso é uma atribuição do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura Municipal”. Ele lembra que mesmo que tenha vindo dele a idéia da obra prometida o vereador jamais será o responsável diretamente por ela, tendo em vista que ele não tem o poder constitucional para fazer obras.
O que eu tenho é o acesso político para intermediar junto ao prefeito a realização de uma obra, ou seja, solicitar uma benfeitoria ao prefeito como represente de uma comunidade, grupo social, associação ou outros grupos a quem ele representar.
Já apresentamos bons projetos que ficaram agarrados no Jurídico da Casa, por alegações de que são competência do executivo. E olha que um deles não geraria gasto ao herário e sim “Proibiria o Município de Contratar Pessoas Condenadas por Racismo”. Mas lei é lei né? e estamos aqui para cumprir. Lembrando que quem perde é só a população, quando boas ideias como essa são barradas.
Em resumo, Carabina diz que o Vereador atua em três frentes:
1 – Na proposição de projetos de leis que entende que podem melhorar a vida da cidade e da população, bem como decide por meio de voto com os demais vereadores quais projetos de autoria dele, dos seus pares ou da prefeitura se tornarão leis;
2 – Fiscalizamos a prefeitura, vendo se o Executivo está cumprindo suas obrigações de maneira adequada e sem descumprir a lei, denunciando irregularidades quando as encontra e até mesmo, em última instância, podendo cassar o prefeito caso sejam comprovadas irregularidades. Uma das formas de fiscalizar é a ferramenta legal chamada “requerimento de informação”, utilizada para questionamentos e solicitação de documentos que o vereador quer verificar: o prefeito é obrigado a responder de forma objetiva a estes requerimentos, dentro do prazo legal;
3 – Atuamos ainda como ponte de ligação entre a população e o prefeito, utilizando-se de uma ferramenta legal que têm à sua disposição chamada “indicações” e olha que ja fizemos nestes 3 anos de gestão mais de 400 na qual indica para o prefeito quais são as necessidades dos bairros e pede soluções.
Desta forma trabalhamos, NÃO podemos mandar asfaltar uma rua ou construir uma escola (isso é uma obrigação da Prefeitura), mas PODEMOS indicar ao prefeito que determinada obra precisa ser feita e cobrar encaminhamentos, dando, assim, mais força para que a questão seja resolvida.
Dessa forma, Carabina finaliza ao SiteOcontestado afirmando ter a consciência limpa, e que busca fazer da melhor forma seu mandato, VISITANDO os Bairros e procurando atender através de suas indicações os anseios dos nossos moradores.
Carabina faz questão de lembrar que de forma alguma desliga seu telefone, que ele está a disposição de quem precisar. Pois foi eleito para atender o povo e fará isso até o seu último dia de mandato.
Quem quiser conhecer o trabalho desenvolvido pelo Vereador Fernando Carabina, basta segui-lo nas redes Sociais:
@fernando.carabina
SiteOcontestado
