O empresário e secretário municipal de Administração, Manoel Paulo de Oliveira, o Paulinho da Ótica, com muita tranquilidade, falou hoje, 19, aos sites ocontestado.com e vozdabarra.com.br, sobre a ação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ocorrida na semana passada. Embora tenha reclamado do que ele considerou “medida excessiva” da Justiça – a sua prisão por cinco dias – uma vez que possui residência própria e local de trabalho, ele salientou que quantas vezes fosse necessário estaria à disposição dos órgãos de controle.
“Como agente público estamos sempre à disposição para esclarecimentos dos atos de ofício e qualquer outros praticados enquanto servidor.”
Paulinho, inclusive, elogiou o profissionalismo dos agentes Ministério Público que estiveram em Barra de São Francisco.
“Eles foram muito educados e discretos agindo estritamente no cumprimento do dever, em nenhum momento foram rudes ou desrespeitosos com minha pessoa, sempre muitos educados e pacientes na condução da ação. Em nenhum momento sofri algum tipo de agressão física, como uso de algemas ou outra ação desse tipo”, salientou Paulinho, ressaltando que, da mesma forma foi colaborativo ao máximo, inclusive reunindo a equipe da Administração e solicitando que colaborassem com todas as informações que solicitassem.
O secretário municipal de Administração, que continua no cargo, embora afastado por até 120 dias ou a conclusão do processo, disse que nunca jogaria no lixo seus 40 anos de história como empresário em Barra de São Francisco.
“Meu nome não aparece em nenhum momento nas conversas obtidas pelo MPES e que desencadearam a operação no município e quem tem que explicar qualquer dúvida quanto ao certame e contrato é o setor competente, ou seja, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), que é um órgão estruturado com assessoria jurídica e uma equipe técnica, totalmente independente e sem interferência externa. E posso assegurar que são pessoas idôneas e confiáveis e também asseguro, confiamos em todos servidores de comando deste governo, não temos nenhum caso de corrupção nestes anos e assim esperamos fechar nossa missão. Também afirmo que Alencar Marin não tem tolerância com desvio de conduta, inclusive este tem sido nosso norte desde o primeiro dia de gestão, apurando e encaminhando irregularidades e atos de corrupção em gestão anterior”, disse Paulinho.
O prefeito Alencar Marim não se pronunciou ainda sobre o assunto, embora a Prefeitura tenha publicado nota sobre a ação do Gaeco, dizendo que iria aguardar o seu corpo jurídico tomar conhecimento do processo.
O site ocontestado.com apurou que advogados do Município estão de posse do processo e deverão responder, pela Prefeitura, todos os questionamentos feitos à licitação, através de documentação da CPL que irá provar a legitimidade da licitação que culminou na contratação da RT Serviços.
Apuramos que a empresa RT e outras de propriedades do empresário Richelmi Milk que se encontra foragido e já tem um histórico de irregularidades em contratações na região norte capixaba, continua participando de certames na região.
Como apurou a nossa reportagem, o correto seria a suspenção da mesma pela justiça para evitar constrangimento as administrações públicas, porque caso elas vençam alguma licitação, tem direto legal de contratar sob a penalidade do município ter que pagar pelo contrato sem a efetivação da prestação dos serviços.
História – Na verdade, na ação, divulgada pela Tribunal de Justiça (TJES), o Ministério Público afirma que a investigação de uma possível fraude na licitação para contratação de uma empresa de prestação de serviços, interceptou uma conversa em que Richelmi afirma que “um secretário” estava querendo que o contrato com a RT Prestação de Serviços fosse de R$ 470 mil mensais para validar a licitação tendo a empresa como vencedora.
O valor do contrato fechado entre a RT e a Prefeitura de Barra de São Francisco foi de R$ 5.640,000,00 e o MPES pediu a prisão de Paulinho baseado apenas em conversas gravadas do celular de Richelmi e um preposto dele, Tiago Guimarães, conhecido como Krek Biruta e que também foi preso. Na conversa Richelmi afirma que o secretário pediu que o valor para validar a licitação fosse de R$ 470 mil mensais, deixando a entender que, parte desse dinheiro seria pago em propina.
O caso envolve ainda o advogado e ex-procurador da Prefeitura na gestão de Luciano Pereira, Agenário Gomes Filho, que é sogro de Rikelme e a própria filha, Juliane Estevam Ferreira Gomes, assessora da Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco.
Richelmi referindo-se a Agenário afirma que “ele vai fazer uma fala com o prefeito ao protocolar, pra ver se tem como salvar pra gente isso”. Nessa senda, conclui o Ministério Público que Richelmi atuou em um verdadeiro conluio para direcionar o procedimento licitatório, utilizando-se do investigado Agenário, o qual já exerceu a função de procurador municipal em Barra de São Francisco.
O próprio Agenário, no entanto, teria desmentido o genro em depoimento ao Gaeco, informando que não tem nenhum contato com o atual prefeito e nunca pediu nada nesse sentido ao secretário de Administração, do qual é amigo. (Weber Andrade).
