A eleição deste ano em Barra de São Francisco está ganhando novos contornos desde o início desse ano, com a definição das pré-candidaturas majoritárias (prefeito) e a tentativa de alguns políticos tradicionais na cidade de se firmarem como opção.
Com a proibição das coligações proporcionais, o foco dos pré-candidatos a prefeito são os possíveis candidatos a vereador com grande densidade eleitoral. E, para orientar esses pré-candidatos, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales) e do PRB capixaba, Erick Musso e do PSD, Neucimar Fraga, decidiram iniciar o processo de orientação já neste final de fevereiro.
Ontem, eles estiveram em Barra de São Francisco, mais precisamente na Câmara Municipal, para orientar os pré-candidatos sobre a nova lei.
“Tem muita gente ainda com dúvidas sobre as regras eleitorais para este ano. Por exemplo: Tem gente que trabalha na iniciativa privada e ainda não sabe se precisa ou não deixar o emprego para disputar a eleição”, observa Enivaldo, salientando que, apenas servidores públicos são obrigados a se desincompatibilizarem.
Na noite de ontem, pré-candidatos de Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga e Águia Branca estiveram na Câmara de Vereadores ouvindo os líderes partidários.
“Nós do PRB e do PSD estamos nos antecipando para orientar os pré-candidatos. Além de evento de ontem aqui em Barra de São Francisco, teremos outros em Colatina, São Mateus e outros municípios”, informa Enivaldo dos Anjos.
Saiba mais sobre a nova legislação
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 78 municípios capixabas serão escolhidos em outubro para os próximos quatro anos. É a primeira vez que os partidos concorrerão isolados nas disputas para vereador, uma vez que estará em vigor o dispositivo da reforma eleitoral que veda as coligações proporcionais nas eleições municipais.
A novidade força as siglas partidárias e os candidatos a repensarem suas estratégias. A principal alteração prevista deverá ser no aumento do número de candidatos a prefeitos, invertendo assim a tendência das eleições anteriores, quando os candidatos a prefeito é que buscavam candidatos a vereador de forte densidade eleitoral, que ajudasse a puxar votos para a legenda.
Veja aqui as principais datas e mudanças
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que normatizam o pleito de 2020 estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
1º de janeiro – Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
5 de março – A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
4 de abril – seis meses antes do pleito esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido.
Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
6 de maio – Para os eleitores, é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e/ou tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
15 de maio – Marca o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
30 de junho – Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho.
4 de julho – Passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
20 de julho – As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.
Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
14 de agosto – Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15.
Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
16 de agosto – Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro.
28 de agosto – O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
14 de setembro – A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
19 de setembro – A partir desta data candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
4 de outubro – O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
18 de dezembro – Último dia para a diplomação dos eleitos.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020. (Weber Andrade com TSE)
