MARIANNA HOLANDA E CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dá como certa uma condenação no processo sobre a trama golpista de 2022 e 2023 no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo relatos de aliados que estiveram com ele nos últimos dias. O julgamento começa na próxima semana, com previsão de durar até o dia 12 de setembro.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início do mês, quando investigadores e o tribunal identificaram o que seria um risco de fuga. De acordo com interlocutores, o ex-presidente tem demonstrado pessimismo e irritação com o processo, que trata como uma perseguição política.
Embora prevejam uma condenação, aliados esperam que a Primeira Turma do Supremo não aplique a pena máxima pelos crimes que devem ser imputados a ele. A expectativa é de que a defesa consiga atuar pela contenção de danos e tenha sucesso na dosimetria, momento de definição do tempo de detenção.
Uma reversão mais acentuada do cenário, na avaliação de bolsonaristas, só seria possível com uma mudança do ambiente político, que levasse à aprovação de uma anistia aos condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente. O Congresso, no entanto, permanece dividido sobre o tema.
Bolsonaro é réu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
“Se o julgamento for pavimentado pela variável estritamente jurídica -que é o que se espera-, não haveria por que recear uma condenação. O fundamental é que esse julgamento não se contamine pelo perigoso binômio de politização da Justiça/judicialização da política”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de Bolsonaro.
Somadas, as penas máximas dos crimes pelos quais o ex-presidente é acusado ultrapassam 40 anos de prisão. Aliados dizem esperar que, nas discussões dos magistrados da Primeira Turma, consigam uma redução de, ao menos, dez anos. A punição ainda seria alta, o que deixaria Bolsonaro diante de cenário de poucas alternativas.
Há a possibilidade ainda de um dos ministros da turma pedir vista e interromper o julgamento por até 90 dias, mas aliados do ex-presidente não depositam suas fichas nesse cenário, que levaria ao adiamento do término do julgamento por mais alguns meses.
Caso o ex-presidente seja condenado por liderar a trama golpista, sua defesa pode ainda recorrer -não no mérito, mas questionando detalhes da sentença e do processo, com os chamados embargos. Esses recursos devem ser julgados até outubro ou novembro.
Uma eventual prisão tenderia a ocorrer nesta época. Ela só seria antecipada para uma prisão preventiva caso haja algum desrespeito, no entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, das regras da prisão domiciliar.
O pessimismo de pessoas próximas a Bolsonaro é tamanho que já se discute onde ele ficaria preso: numa instituição militar, como o general Walter Braga Netto; ou na carceragem da Polícia Federal, como o presidente Lula (PT) na época da Operação Lava Jato.
Há ainda a possibilidade de ele ser mandado para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, visto como o cenário menos provável por aliados de Bolsonaro.
Pessoas próximas à família acreditam que o Supremo não vai desconsiderar o estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos.
Ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e só deixou o local no último dia 16, para realizar exames médicos. O boletim divulgado na ocasião informou que ele segue com tratamento para hipertensão arterial e refluxo e medidas preventivas de broncoaspiração.
Para pessoas próximas ao clã, o STF poderia manter Bolsonaro em prisão domiciliar por questões de saúde, mesmo diante da condenação na trama golpista. A decisão final caberá a Moraes.
A semana que antecede o julgamento aumentou a irritação no clã, com filhos do ex-presidente subindo o tom contra aliados que buscam uma alternativa eleitoral ao pai.
Além disso, o ministro relator determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore 24 horas por dia o endereço do ex-presidente, ampliando a pressão sobre a família.
Segundo Moraes, a medida de segurança em relação a Bolsonaro é necessária para afastar os riscos de o ex-presidente tentar fugir do Brasil às vésperas do julgamento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) disse que tem sido difícil enfrentar os desafios.
“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme”, ela escreveu em uma postagem nas redes sociais. “Resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações”, completou. Michelle disse ainda acreditar na vitória e citou Deus.
Nesta quarta-feira (27), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro de Bolsonaro criticou pedido de diretor da PF, Andrei Rodrigues, de colocar policiais agentes de vigilância dentro da casa do ex-presidente. Ele chamou a solicitação de “mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa”.
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