O Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura de Barra de São Francisco, deverá entregar cerca de 500 títulos de posse (Escrituras) para famílias de todo o município, até dezembro deste ano.
Até o momento já foram entregues 145 títulos e estão em andamento o registro de outros 264, sendo 163 em parceria com a instituição de ensino superior Fucape, por meio do programa ‘Inspira Espírito Santo’, que é voltado para a rede de apoio às políticas públicas.
A parceria foi obtida pelo prefeito Alencar Marim, que está fazendo uma pós-graduação na entidade e pediu ajuda para agilizar o processo de regularização. Com o programa da Fucape, a expectativa, que era de entregar cerca de 700 escrituras definitivas aos francisquenses, aumentou para mais de mil imóveis que serão totalmente legalizados.
“Esse programa era um sonho nosso, mesmo antes de iniciarmos esta gestão. Ver os cidadãos francisquenses, particularmente os que não têm renda suficiente, com a posse de seus imóveis é uma realização que, por si, já valeria o mandato”, afirma o prefeito.
O processo de regularização fundiária começou a ser implantado no município em 2017, mas só foi oficializado em setembro de 2018, e desde então já foram entregues mais de 70 escrituras a famílias francisquenses que regularizarem a documentação de seus imóveis, seja na modalidade social ou na modalidade específica.
Hoje, o Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, possibilita famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro. (Weber Andrade com Ascom/PMBSF)
