Um dos principais nomes do Podemos no Espírito Santo, a senadora Rose de Freitas (ES) anunciou, durante sessão do Senado nesta quarta-feira, 9, que pediu desfiliação do partido. A decisão foi motivada por divergências com a cúpula do partido sobre a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado.
O mandato de Alcolumbre termina em fevereiro de 2021, mas o parlamentar do Amapá já articula uma reeleição para a principal cadeira do Senado.
Hoje, a Constituição prevê que a reeleição para a presidência da Câmara ou do Senado só pode ocorrer se houver mudança de legislatura – ou seja, no ano seguinte às eleições para deputado e senador. Como o mandato da presidência é de dois anos, existem duas eleições em cada legislatura.
Rose de Freitas é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na última quinta, 3, que torna a reeleição possível. O texto, que ainda não foi votado, autoriza os presidentes das duas Casas a serem reeleitos dentro da legislatura.
O problema é que o Podemos, partido em que Rose de Freitas está filiada, definiu posição contrária a essa possibilidade. A legenda estuda, inclusive, indicar candidato próprio para a presidência do Senado em 2022.
Se a PEC de Rose de Freitas for aprovada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá assumir um novo mandato à frente da Casa. O parlamentar, entretanto, tem dito que não pretende disputar a reeleição.
A possibilidade de reeleição já é tema de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem data para ir a julgamento.
A senadora afirmou, durante a sessão, que não poderia aceitar um “castigo” do partido por conta da apresentação da proposta. “Não vou aceitar gesto de autoritarismo”, disse.
Rose de Freitas afirmou que não discutiu o assunto diretamente com Alcolumbre.
O líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), discursou logo após da senadora. Dias explicou que o partido defende a “alternância de poder” e “não concorda com a reeleição” das Mesas da Câmara e do Senado. Segundo ele, o partido fechou questão sobre ao assunto – o jargão indica que o posicionamento foi unificado, sem margem para divergências.
O senador confirmou que a legenda recebeu pedidos de expulsão de Rose, mas que o processo se encerra com o comunicado da parlamentar de desfiliação.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) declarou que deixou de ser atendido por Alcolumbre e também não teve mais seus projetos pautados desde que se manifestou contrário à reeleição do presidente da Casa.
Vieira informou que solicitou reunião com Alcolumbre, por ofício, e até hoje não recebeu resposta. “Essa é a forma que ele (Alcolumbre) quer permanecer no poder, a qualquer custo”, criticou. (G1 Política)
