Por causa da pandemia da Covid-19, o prefeito Alencar Marim decidiu não realizar o encontro – de costume – para a entrega dos títulos imobiliários, requeridos através do ‘Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal’, implantado por ele no município de Barra de São Francisco desde o início do mandato. Essa já é a terceira remessa de títulos entregues.
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Vale registrar que a equipe responsável pela entrega dos documentos é formada por apenas três servidores, que durante a realização de toda a atividade utilizaram máscara de proteção e álcool 70%, como recomendado.
Ao final deste mandato, já terão sido entregues cerca de 500 títulos de posse (Escrituras) para famílias de todo o município, sendo 163 em parceria com a instituição de ensino superior Fucape, por meio do programa ‘Inspira Espírito Santo’, que é voltado para a rede de apoio às políticas públicas.
A parceria foi obtida pelo prefeito Alencar Marim, que está fazendo uma pós-graduação na entidade e pediu ajuda para agilizar o processo de regularização. Com o programa da Fucape, a expectativa, era de entregar cerca de 700 escrituras definitivas aos francisquenses, no entanto, os serviços cartoriais tiveram atraso devido à pandemia e essa meta acabou sendo prejudicada.
“Esse programa era um sonho nosso, mesmo antes de iniciarmos esta gestão. Ver os cidadãos francisquenses, particularmente os que não têm renda suficiente, com a posse de seus imóveis é uma realização que, por si, já valeria o mandato”, afirma o prefeito.
O processo de regularização fundiária começou a ser implantado no município em 2017, mas só foi oficializado em setembro de 2018, e desde então já foram entregues mais de 70 escrituras a famílias francisquenses que regularizarem a documentação de seus imóveis, seja na modalidade social ou na modalidade específica.
Hoje, o Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, possibilita famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro. (Weber Andrade com Ascom/PMBSF)
