O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira, 6, a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2020, como disposto na Constituição Estadual. Durante a sessão especial, o governador abordou os principais projetos e programas do Governo do Estado, como o recém-anunciado Plano de Investimentos Públicos (PIP), que prevê investimentos da ordem de R$ 9 bilhões nos próximos anos.
Durante a exposição, o governador destacou que o equilíbrio na gestão do Estado foi fundamental para atravessar as crises que surgiram desde o início da atual gestão, como as fortes chuvas do final de 2019 e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que teve início no primeiro trimestre de 2020. Casagrande citou também o bom ambiente e o diálogo entre os Poderes, além de importantes ações como o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo.
“Graças ao equilíbrio financeiro e fiscal, ao relacionamento franco e transparente entre as instituições, aos diferenciais competitivos capixabas, ao estímulo à inovação e à nossa determinação de absoluto respeito a contratos, consolidamos aqui um ótimo ambiente de negócios. Estamos colocando de pé o nosso Plano de Investimentos Públicos. Serão ao todo R$ 9 bilhões investidos nas mais diferentes áreas de atuação do Governo. Só para a educação, setor tão castigado durante a pandemia e absolutamente prioritário para nós, será destinado mais de um R$ 1 bilhão”, declarou.
Os investimentos na saúde também foram destacados pelo governador, que citou o legado que a pandemia deixará na estrutura física da saúde capixaba. “Essa área já avançou muito com os recursos aplicados no enfrentamento à pandemia e serão destinados mais de R$ 500 milhões. Vamos ampliar nossos hospitais, informatizar toda a rede estadual, qualificar os profissionais para atender às demandas do Estado e concluir o Hospital Geral de Cariacica, além de garantir acesso ao SAMU 192 aos moradores de todas as regiões do Espírito Santo”, afirmou.
O governador relatou o desafio de se enfrentar a pandemia, mas lembrou que o Espírito Santo estava mais preparado que a maioria dos Estados e apontou as tomadas de decisões, que, algumas controvérsias à época, se mostraram eficazes ao longo da crise sanitária:
“Em lugar de hospitais de campanha caros e que logo seriam desativados, investimos na ampliação do número de leitos nos hospitais públicos e filantrópicos, que ficarão como legado à saúde pública estadual. Implementamos mecanismos e protocolos eficazes, baseados na ciência, para monitorar a expansão do vírus. Tomamos as medidas necessárias para reduzir a circulação de pessoas. Adquirimos os equipamentos e insumos essenciais para o tratamento dos casos mais graves. Garantimos apoio financeiro às empresas e às famílias mais afetadas pela retração econômica. Demos transparência total aos gastos com o enfrentamento à pandemia. O resultado desse conjunto de ações é que nenhum capixaba veio a óbito no estado, por falta de atendimento hospitalar”, disse.
Casagrande lembrou ainda que o Espírito Santo liderou todos os rankings de transparência antes e durante a pandemia. “Somos considerados o Estado mais transparente do Brasil na prestação de contas dos recursos destinados à luta contra o novo Coronavírus. Não foi à toa que o Espírito Santo mereceu o primeiro lugar nacional no Ranking Covid-19, organizado pelo Centro de Liderança Pública, que avaliou a ação dos estados no enfrentamento à mais grave crise sanitária do nosso século”, destacou.
Mas apesar dos desafios impostos pela pandemia em todas as áreas, o Governo do Estado não paralisou os serviços públicos e nem os investimentos. Foram realizadas ações nas áreas de segurança pública, saneamento, infraestrutura, macrodrenagem e rodovias. Bem como reformas de escolas e unidades de saúde, investimento no ensino à distância através do Programa EscoLAR, redução da burocracia, aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e a criação do Plano Espírito Santo Convivência Consciente para articular a retomada das atividades econômicas.
Casagrande encerrou sua fala lamentando o número de mortos pela pandemia e enviou condolência a todos os familiares e amigos que perderam entes queridos. “Não poderia concluir essa fala inicial sem agradecer a todos que contribuíram para que chegássemos até aqui, superando tantas dificuldades e tanta dor. Assim como não posso deixar de enviar, mas uma vez, as minhas mais sentidas condolências a todos que perderam entes queridos para o coronavírus. Ainda não é possível comemorar o fim do pesadelo que se abateu sobre o planeta, e precisamos continuar firmes e atentos aos cuidados com o controle da pandemia. Mas já olhamos para a frente com a confiança de quem vê, além de um porto seguro, a certeza de um tempo muito melhor”, concluiu.
Depois do pronunciamento, o governador do Estado respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Casagrande anunciou também o encaminhamento de dois projetos de lei ao Legislativo. O primeiro altera a Lei nº 9.999/2013, que instituiu o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo (PETE/ES). O novo texto acaba com a exclusividade da transferência de recursos financeiros para atender a estudantes residentes no meio rural, além disso simplifica a forma de cálculo do repasse dos recursos e faculta a possibilidade da aquisição de veículos e equipamentos necessários à execução do serviço.
A segunda proposta visa a alterar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no que tange ao Índice de Qualidade Educacional. O indicador é baseado no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES). Como não foi possível a realização da avaliação no ano de 2020 devido à pandemia, o projeto visa a utilização dos dados de 2019 para o cálculo do IPM.
Leia a íntegra do pronunciamento do governador Renato Casagrande
(Secom/ES)
