O oceano de acusações revelada ontem, 16, pelo jornal A Gazeta sobre o juiz Edmilson Rosindo Filho, só contempla o seu trabalho enquanto juiz da Vara Cível. No entanto, o magistrado, que foi afastado de suas funções na última quinta-feira, 14, também é acusado de envolvimento em várias decisões polêmicas na Justiça Eleitoral – ele era o diretor da Justiça Eleitoral na Comarca de Barra de São Francisco.
Sua proximidade com prefeitos da Comarca, como Luciano Pereira e outros, era marcada por imagens em festas. Em Água Doce do Norte, Rosindo Filho foi acusado, em 2014, de vender sentença para manter no cargo o vereador Jailton Soares, que assumiu a prefeitura após a cassação do então prefeito Adilson da Saúde e sua vice, a renúncia ao cargo do então presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Marinho.
No entendimento do grupo de oposição à época, encabeçado pelo atual prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro, Jailton não tinha legitimidade para assumir o cargo, mesmo assim, foi mantido pelo juiz até a realização de nova eleição na cidade.
Posteriormente, o mesmo juiz foi alvo de “pedido de suspeição” por parte do advogado Leonardo Lopes Pimenta, que alegou estreita relação de amizade do juiz com o prefeito Paulo Márcio. Alega o advogado que o juiz é amigo do prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro (DEM) e que, em função disso, as ações contra o chefe do Executivo não prosperam.
A Exceção de Suspeição tramitou sob o n° 000067-41.2017.6.08.0000, tendo como relator o juiz Rodrigo Marques de Abreu Judice.
Na ação em que levanta a suspeição do juiz para julgar assuntos relacionados ao prefeito, o advogado anexa fotos das redes sociais que demonstram relações de amizade entre o juiz e o chefe do Executivo, além de outros argumentos.
O artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil, diz que “há suspeição do juiz”, quando ele for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. Paulo Márcio tem sido muito atacado nas redes sociais, principalmente depois que o município de Água Doce do Norte foi listado como 1º lugar no ranking estadual de despesas com pessoal, comprometendo 76,4% de suas receitas correntes com a rubrica.
DENÚNCIAS – No Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o magistrado, o corregedor geral Samuel Meira Brasil Jr., são 25 processos em que o juiz é considerado suspeito de favorecer, de alguma forma, uma das partes envolvidas e até de beneficiar familiares próximos, como um advogado que seria sócio do filho dele e estava tendo preferência no atendimento aos processos, em detrimento dos demais advogados.
“O Dr. Edmilson faz da sua atividade jurisdicional um mecanismo para favorecer determinadas partes em um processo sob sua responsabilidade, atuando, assim, em verdadeiro desvio funcional”, pontuou Samuel Meira Brasil Jr. (Weber Andrade com informações de A Gazeta)
