O líder do Comitê de Defesa da Bacia do Rio Itaúnas, José Carlos Alvarenga, o Carlinhos, informou na semana passada que o rio Itaúnas será um dos primeiros inseridos deste ano no Programa Reflorestar da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Em mensagem no grupo de whatsapp para os voluntários do projeto de recuperação de nascentes do rio, Carlinhos convoca os produtores rurais da região do Itaúnas para uma reunião nesta segunda-feira, 15, a partir das 18h, na Escola Municipal de Cachoeirinha do Itaúnas, para apresentação do programa. “Por favor amigos e voluntários divulguem ao maior número possível de produtores rurais. Este programa saiu apenas para Barra de São Francisco e Pinheiros e aqui em Barra de São Francisco só para a bacia do Itaúnas”, convoca ele.
A reunião será coordenada pela empresa Barra Consultoria (Consultec), que está encarregada de gerir o programa, junto com a Associação de Produtores Rurais e Moradores de Cachoeirinha do Itaúnas.
O Programa Reflorestar é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, através da Seama e tem como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.
A meta é a recuperação de 80 mil hectares até 2018 por meio de ações de restauração e conservação da vegetação nativa, desmatamento evitado e arranjos florestais de uso sustentáveis, conforme previsto pelo Governo do Estado no Planejamento Estratégico 2015/2018.
Esta também é a contribuição do Estado para o Desafio 20 X 20, iniciativa proposta por países da América Latina e Caribe (LAC), na Conferência das Partes (COP 20) no Peru, em 2014, para restaurar e/ou evitar o desmatamento em 20 milhões de hectares.
Por sua vez, a Iniciativa 20 x 20 está alinhada com ações de amplitude global, como a Declaração de Florestas da Cúpula de Clima de Nova York, o Desafio de Bonn de restauração de 150 milhões de hectares até 2020 e com movimentos nacionais focados no Bioma Mata Atlântica, como o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
Como participar do Programa Reflorestar
Todos os anos, ao início de cada ciclo do Projeto, serão anunciadas as metas e as áreas prioritárias de atendimento, sendo selecionados os produtores rurais cadastrados. O anúncio das metas e das áreas prioritárias, bem como, demais informações necessárias para participação, será feito por meio de edital de convocação Seama/Reflorestar, no segundo semestre de cada ano.
São necessários os seguintes documentos
CPF e RG;
Comprovante de residência;
Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR, ou outro documento que comprove a posse da propriedade a ser atendida;
Certidão Negativa de débitos federal, estadual e municipal.
Quem pode participar?
Todo proprietário de área rural (com prioridade para o pequeno produtor rural) que destina ou queira destinar parte de sua propriedade para fins de preservação do meio ambiente ou para práticas rurais sustentáveis.
Quais os benefícios do Reflorestar?
Entre os benefícios aos participantes, estão:
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em reconhecimento aos benefícios gerados pela floresta nativa conservada ou em recuperação;
Apoio financeiro, na forma de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), para auxiliar na aquisição de insumos (mudas, material para cercamento, adubo e outros) necessários para o plantio de novas áreas com florestas;
Modalidades de apoio oferecidas pelo Programa
Floresta em Pé – Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até 10 hectares por propriedade rural;
Regeneração Natural – Aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área para que ocorra a sua recuperação natural, e Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) gerados;
Recuperação com Plantio – Aquisição de insumos necessários para o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e Pagamento pelos Serviços Ambientais;
Sistemas Agroflorestais: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas como café, cacau, palmito, banana, dentre outras;
Sistemas Silvipastoris – Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam árvores com pastagens;
Floresta Manejada – Aquisição de insumos necessários para implantação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso).
Quanto será pago?
Valores máximos investidos pelo Programa para aquisição de insumos e para o Pagamento pelos Serviços Ambientais – PSA serão apresentados durante a reunião em Cachoeirinha do Itáunas.
O repasse dos recursos é feito mediante assinatura de contrato entre o produtor rural e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do qual são pactuados os usos a que se destinam os recursos. Os valores a serem pagos para aquisição de insumos e para o reconhecimento dos benefícios gerados pela floresta serão dimensionados com base em projeto técnico, que fará parte do contrato. Os projetos técnicos somente poderão ser elaborados por profissionais indicados pelo Reflorestar. A aplicação correta dos recursos repassados será fiscalizada anualmente pela unidade de gerenciamento do Reflorestar. (Weber Andrade com Seama e Secom/ES)
