Brasília – 11 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela participação em um plano de golpe de Estado. A decisão histórica torna Bolsonaro o primeiro presidente do Brasil condenado por tentativa de ruptura da ordem democrática.
Além da pena de prisão, Bolsonaro também foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos por dia. O valor inicialmente sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, era de um salário mínimo, mas foi elevado após sugestão do ministro Flávio Dino, que destacou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
O julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou o agravante de Bolsonaro ter atuado como líder de uma organização criminosa e, ao mesmo tempo, aplicou atenuantes em razão da idade avançada do ex-presidente. O voto de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição, mas, diante da derrota, não participou da fase de dosimetria da pena. O placar final foi de 4 a 1 pela condenação.
Marco histórico
Com a decisão, Jair Bolsonaro entra para a história como o primeiro ex-presidente condenado pelo STF por crime relacionado à tentativa de golpe de Estado. A condenação reforça o entendimento da Corte de que houve articulação para desestabilizar as instituições democráticas brasileiras após as eleições de 2022.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro deve recorrer da decisão, mas, por se tratar de julgamento em instância máxima, as chances de reversão são limitadas. Ainda não há definição oficial sobre a execução imediata da pena, mas especialistas avaliam que o cumprimento em regime fechado pode ser determinado já nas próximas semanas.
