As prefeituras de Águia Branca, Barra de São Francisco, e Rio Novo do Sul foram destaque no site do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) no mês passado pela melhoria de quase 90% no índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municipais capixabas.
A comparação do site foi feita com base nos dois primeiros anos da atual administração, em comparação com 2016, último ano da gestão anterior. (veja tabela parcial e mapa nesta página)
Nos últimos dois anos, a pontuação média do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%; já em relação ao Poder Legislativo, observou-se uma melhora ainda mais significativa, uma vez que a nota média saltou de 20% em 2016 para 70% em 2018.
No âmbito estadual, os cinco órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.
A Prefeitura de Barra de São Francisco, em 2016, estava na 52ª posição no raking, com nota 8% e, em 2018 alcançou a nota 97%, ficando na 2ª posição, junto com Águia Branca e vários outros municípios, inclusive Vitória.
Para o prefeito Alencar Marim, essa é a maior recompensa da austeridade administrativa implantada em sua gestão. “Não foi fácil mudar as diretrizes administrativas em Barra de São Francisco. Saímos de uma gestão sem nenhuma transparência, com gastos inexplicados em vários setores, dívidas pontuais que ultrapassaram R$ 15 milhões e, hoje, estamos colhendo os frutos. Agora é manter a austeridade e buscar recursos externos para as obras”, analisa o prefeito.
O trabalho de Alencar também foi elogiado pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos que observou, em entrevista recente à imprensa, que nos últimos 20 anos, até 2016, a gestão fiscal e financeira do município foi desordenada, com exceção do período em Waldeles Cavalcante foi prefeito e conseguiu sanear parte das dívidas deixadas pelo antecessor.
“Ficam criticando o prefeito atual, dizendo que ele está muito concentrado em equilíbrio fiscal, mas se o povo achar que deve mudar, se eles votarem por um projeto diferente, temos que respeitar, é a democracia, mas o prefeito está fazendo um trabalho muito correto”, elogia.
Metodologia – A fiscalização do TCE-ES segue a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. (Weber Andrade com informações do TCE-ES)
