Os moradores, entidades organizadas e prefeituras de municípios da região noroeste, como Barra de São Francisco, Ecoporanga e Água Doce do Norte têm nesta quinta-feira, 27 e sexta-feira, 28, a oportunidade de participarem da elaboração do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020, do Governo do Estado. Amanhã o encontro será em Colatina, com participação de cidadãos da microrregião Centro-Oeste. Já na sexta-feira, 28, será a vez da população dos municípios que compõem a Microrregião Noroeste, na cidade-sede de Nova Venécia.
Desde o dia 10 de junho, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), o capixaba vem auxiliando o Governo na elaboração do PPA e do Orçamento. Os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão.
O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população.
Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o governo vem realizando encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado. Os dois primeiros aconteceram em Guaçuí, na Microrregião Caparaó; e Cachoeiro de Itapemirim, na Microrregião Central Sul. Os eventos foram nos dias 13 e 14 deste mês, respectivamente.
As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. Depois de Colatina e Nova Venécia, as próximas cidades-sedes serão Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória.
Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano.
Áreas estratégicas – No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).
Transparência – Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Microrregião Centro-Oeste
Cidade-sede: Colatina
Endereço: Teatro Marista
Avenida Champagnat, 266
Data: 27/06
Horário: 13 horas
Municípios: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Microrregião Noroeste
Cidade-sede: Nova Venécia
Endereço: Campus do Ifes – Instituto Federal do Espírito Santo
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799, Santa Luzia.
Data: 28/06
Horário: 13 horas
Municípios: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
(Weber Andrade com Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento)
